Parlamento Europeu elege Barroso hoje, mas exige mudança de política

15.09.2009 - 21:45 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Durão Barroso vai ser hoje reeleito sem dificuldade pelo Parlamento Europeu (PE) para um novo mandato de presidente da Comissão Europeia, mas vários grupos parlamentares avisaram ontem que, se não reorientar o seu programa político, votarão contra a sua equipa no fim do ano.
A votação foi ontem precedida de um longo debate parlamentar, em Estrasburgo, em que Barroso pediu um “mandato forte” para a sua “agenda de transformação da Europa”, prometendo uma cooperação estreita com o PE para a desenvolver. “Se querem uma Comissão forte, que se imponha aos Estados-membros, que se imponha aos egoísmos nacionais, devem dar à Comissão o apoio forte que precisa.”
Barroso é o único candidato ao posto e recebeu, em Junho, o apoio unânime dos governos dos Vinte e Sete. Mas tem sido fortemente criticado por grande parte do PE pelo seu primeiro mandato cauteloso e, sobretudo, por ter reagido tarde e mal à crise económica e financeira e se ter mostrado excessivamente deferente face aos maiores Estados-membros.
Apesar das críticas, as contagens informais em curso no PE levam a crer que Barroso poderá conseguir cerca de 400 votos, num total de 736 eurodeputados. Este resultado seria bem superior ao limite exigido pelo Tratado de Lisboa (369 votos).
Esta é a maioria “política” considerada necessária por vários grupos para garantir a legitimidade da Comissão se o novo texto entrar em vigor, e com base no qual a nova Comissão – a única instituição europeia com o poder de apresentar propostas legislativas – terá de funcionar até 2014.
Este apoio maciço resultará sobretudo de uma mudança de posição do grupo Liberal (84 deputados). Depois de ter sido um dos mais duros nas críticas, decidiu votar a favor. Beneficia também da divisão dos 184 socialistas: portugueses e espanhóis vão votar a favor de Barroso [à excepção de Ana Gomes].
Sem surpresa, os dois grupos foram o principal alvo de Barroso na batalha pelo apoio, para colmatar a falta de maioria do grupo conservador do PPE (265 deputados), o seu principal apoiante.
“O nosso apoio é condicional”, avisou o belga Guy Verhofstadt, presidente dos liberais, exigindo “mais audácia e uma Comissão com mais ambição” do que nos últimos cinco anos. Os liberais querem ver as suas prioridades políticas traduzidas no programa e na composição dos novos comissários, sob pena de, nessa altura, votarem contra, quando for apresentada à aprovação do PE, que terá de investir os comissários.
Parte destas reivindicações foram aceites em princípio por Barroso, incluindo a apresentação, a prazo, de propostas de criação de um supervisor europeu único dos mercados financeiros, reforma do financiamento do orçamento comunitário e responsabilizar um comissário pelos direitos fundamentais e liberdades cívicas.
“O nosso grupo não votará a favor”, anunciou, em contrapartida, o líder parlamentar socialista, Martin Schulz. Exigiu, igualmente, “uma mudança real de direcção na UE” expressa no programa da nova equipa.
O seu grupo pretendia, sobretudo, um compromisso claro de Barroso para garantir que os trabalhadores destacados temporariamente num país da UE diferente do seu não terão condições salariais e de trabalho inferiores às dos trabalhadores locais.
José Manuel Obama
Prudente, o presidente da Comissão não foi além da promessa de proceder a uma reinterpretação” da legislação sobre o destacamento dos trabalhadores, de modo a garantir a sua aplicação nos mesmos moldes em toda a UE, a par de uma avaliação sistemática do impacto social das propostas legislativas da sua instituição.
“É José Manuel Obama, que pode fazer tudo o que não conseguiu fazer em cinco anos”, ironizou por seu lado Daniel Cohn-Bendit, o mais contundente opositor de Barroso, cujo grupo (Os Verdes, 55 eleitos) votará em massa contra. “Pare com isso, nós conhecemo-lo”, prosseguiu, sublinhando: “O Grupo dos Verdes não confia em si, e é por isso que não vai votar a favor.”

