A posição da assembleia foi assumida hoje em Estrasburgo com a adopção de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Zimbabwe, que inclui um parágrafo a solicitar ao Conselho Europeu "que vele para que todos os Estados-membros apliquem rigorosamente as medidas restritivas existentes", caso da lista de dirigentes zimbabueanos impedidos de viajar para a União Europeia (UE), e que inclui Robert Mugabe.

O Parlamento Europeu "exorta, por conseguinte, o Conselho, a velar para que nenhuma pessoa proibida seja convidada a participar” na Cimeira UE-África.

No início da semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram, no Luxemburgo, aumentar a pressão sobre o Zimbabwe perante a deterioração da situação política, económica e de direitos humanos neste país, ampliando a lista de dirigentes impedidos de entrar na Europa, que conta já com mais de uma centena de pessoas.

"As autoridades do Zimbabwe têm tido comportamentos inaceitáveis ao longo dos últimos meses", disse na altura o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.

A UE tem em vigor sanções contra o regime de Mugabe desde Fevereiro de 2002: proibição de vistos, congelamento de activos e embargo ao fornecimento de armas, principalmente dirigidas contra os responsáveis governamentais e altos funcionários do país.

A situação política no Zimbabwe tem constituído um obstáculo à realização de uma segunda cimeira entre a Europa e a África, depois daquela realizada no Cairo em Abril de 2000, quando Portugal também detinha a presidência da UE.

Na altura, foi decidido realizar uma segunda cimeira em 2003, que acabou por ser adiada "sine die" devido à oposição de alguns países europeus, nomeadamente o Reino Unido, à participação do presidente do Zimbabwe, cujo regime é acusado de violação dos direitos humanos e é alvo de sanções da UE e dos Estados Unidos.

A cimeira está agora prevista para Dezembro deste ano e é considerada por Portugal uma das prioridades da sua terceira presidência da UE.