Na posição política aprovada, os deputados europeus defendem que a liberdade de expressão "é um valor fundamental" da União Europeia (UE), mas que deve ser exercida "com responsabilidade pessoal" e "no respeito pelos direitos e pelas sensibilidades" de todos.

Uma dúzia de desenhos publicados em Setembro do ano passado pelo jornal dinamarquês "Jyllands-Posten" continua a provocar uma onda de indignação e violência no mundo árabe e muçulmano.

O Parlamento Europeu considera que a liberdade de expressão deve ser exercida "com responsabilidade e respeitando" os direitos humanos, os sentimentos e as crenças religiosas, "independentemente de se tratar da religião muçulmana, cristã, judaica ou qualquer outra".

Expressa também o seu respeito por aqueles que se sentiram ofendidos pelas caricaturas, mas sublinha que "pode ser intentada uma acção judicial contra qualquer tipo de conduta ofensiva no quadro da actual legislação europeia".

Os deputados "condenam firmemente" os fogos postos em embaixadas dos Estados membros da UE, bem como as ameaças a cidadãos europeus e "lamentam" o facto de alguns governos não terem sido capazes de evitar a violência e de outros governos terem "aparentemente tolerado" esses actos.

O Parlamento Europeu "solicita a todos os Estados que honrem as obrigações a que estão vinculados por força da Convenção de Viena" que regula o convívio entre países, segundo o texto da resolução.

O Parlamento Europeu também salienta que "muitos dos países" onde ocorreram actos violentos por causa da publicação das imagens satíricas são Estados onde a liberdade de expressão e liberdade de reunião "são regularmente violadas".