Paquistão: Presidente transfere para o primeiro-ministro controlo do “botão nuclear”

28.11.2009 - 17:19 Por PÚBLICO
O controlo operacional das armas nucleares no Paquistão foi hoje transferido do Presidente, Asif Ali Zardari, para o primeiro-ministro, Yousuf Raza Gilani, anunciou o gabinete do chefe de Estado, enaltecendo a iniciativa como “um passo de gigante para reforçar as competências do Parlamento eleito”. Coincidência ou não, a decisão foi anunciada no dia em que expirou uma amnistia para casos de presumível corrupção, destinada a proteger Zardari e os seus principais aliados, o que gera receios de uma nova crise política num país assolado diariamente por actos de violência.
A partir de hoje, Gilani passará a exercer “todos os poderes e funções” da Autoridade Nacional do Comando (NCA, sigla em inglês), salientou o porta-voz presidencial, Farhatullah Babar. Embora este não tenha, explicitamente, mencionado as armas nucleares, o jurista Akram Sheikh, citado pela AFP, confirmou que a NCA engloba “o arsenal atómico e os recursos estratégicos” do Paquistão. Sheikh desvalorizou, porém, o gesto de Zardari: “O Presidente quer dar a impressão de que fortalece o seu primeiro-ministro, mas esta transferência é, fundamentalmente, cosmética.”
Em Maio de 1998, o Paquistão efectuou seis testes nucleares, no que foi entendido como uma resposta aos ensaios levados a cabo, no mesmo mês, pela Índia, país vizinho e rival com o qual já travou três guerras.
A iniciativa de Zardari inscreve-se numa série de 28 decretos presidenciais, republicados e revistos depois de o Supremo Tribunal ter invalidado decisões do seu predecessor, adoptadas no âmbito do estado de emergência que então vigorava. Foi também Musharraf quem, em Outubro de 2007, promulgou a amnistia, ou “ordem de reconciliação nacional”, que tinha como objectivo apagar as acusações de corrupção contra Benazir Bhutto (a mulher do actual Presidente, assassinada dois meses depois), contra Zardari e contra outros líderes políticos que, na altura, estavam na oposição. No total, a amnistia beneficiava 8041 pessoas.
Zardari, cujo partido venceu as legislativas de Fevereiro de 2008, esteve vários anos preso, sob acusação de receber subornos em transacções públicas. Isso valeu-lhe, até, a alcunha de “senhor 10 por cento.” No passado dia 31 de Julho, depois de restabelecer as suas funções, o Supremo Tribunal paquistanês ordenou ao Parlamento que aprovasse a amnistia até 28 de Novembro. Os deputados não o fizeram e, agora, os processos judiciais contra os beneficiários da amnistia são reactivados, disse à AFP o advogado Abid Hassan Minto.
O Presidente insiste em que mantém a sua imunidade e que a sua eleição não pode ser contestada.


