A organização reclama que a presidência portuguesa da UE dê especial atenção ao conflito no Darfur na cimeira UE-África. O apelo é secundado pela Amnistia Internacional (AI), que tradicionalmente não pede sanções, mas que defende um "embargo na venda de armas" ao Sudão, adiantou ao PÚBLICO Dick Oosting, director europeu da organização.

Quando esteve em Lisboa para um encontro com João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, em Outubro, a directora europeia da HRW, Lotte Leicht, reivindicou uma "mais forte e concreta acção política" da UE a propósito da situação que se vive no Darfur e, se possível, uma maior "pressão" sobre o regime sudanês.

A HRW e a AI não contestam o facto de o Presidente do Sudão estar na cimeira, mas exigem que a UE não se limite a estender o "tapete vermelho" a Omar al-Bashir e não deixe de o confrontar com as violações de direitos humanos em curso no seu país. "A UE sempre se mostrou muito preocupada, mas não está bem ciente de quão desesperada é a situação no terreno", avalia Oosting.

Sobre o Darfur, Leicht estima que a mobilização da força híbrida de 20 mil tropas das Nações Unidas e da União Africana, prevista para começar no dia 1 de Janeiro, deverá demorar pelo menos um ano a estar concluída, e alerta: "Se não houver progressos no terreno, a ONU vai entrar num ambiente muito hostil."

"Os campos de refugiados estão a ficar cada vez mais politizados, as tensões são crescentes, todos tendem a juntar-se a uma guerrilha ou outra e partilham uma reacção contra a comunidade internacional", concretiza. A directora da HRW realçou ainda que o Sudão continua num nível de "cooperação zero" com o Tribunal Penal Internacional (TPI). "As pessoas estão a apresentar queixas a uma comissão liderada por um indivíduo que é, ele próprio, acusado de crimes", indigna-se a responsável, referindo-se a Ahmad Harun, actual ministro de Estado para os Assuntos Humanitários.

A primeira investigação do TPI foi aberta a 1 de Junho de 2005, mas só em Maio de 2007, depois de 20 meses de investigações, foram emitidos dois mandados de captura - contra Harun e contra um dos líderes das milícias janjawid, Ali Kushayb.

O Governo suspendeu a colaboração com o TPI logo de seguida e recusou entregar os dois suspeitos. "A UE não respondeu de todo [a essa decisão] e isso é inaceitável", critica Leicht, defendendo que chamar ou não genocídio ao que se passa "não é importante", pois o que interessa é que crimes contra a humanidade e crimes de guerra "aconteceram e continuam a acontecer".

A comunidade internacional foi forçada a agir perante a impossibilidade do Governo de garantir a protecção de civis, mas fê-lo de forma "pouco robusta", realça Dick Oosting. "Subestimaram a escalada" e agora "a situação está pior do que quando tudo começou", com mais mortes e mais deslocados, acrescenta.

Centenas de milhares de pessoas já perderam a vida desde que, em Fevereiro de 2003, estalou o conflito que opõe várias facções rebeldes ao Governo, apoiado nos janjawid. Há mais de dois milhões de deslocados internos e mais de 215 mil no Chade, alastrando a dramática situação humanitária ao país vizinho. Os campos continuam a ser atacados e o Governo continua a colocar obstáculos ao acesso da ajuda.