Deputados exigem mais poder no seio da União

Oposição alemã ameaça não ratificar Constituição europeia

23.04.2005 - 11:30 Por Reuters

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O texto da Constituição europeia já foi ratificado por seis dos 25 membros da União Europeia O texto da Constituição europeia já foi ratificado por seis dos 25 membros da União Europeia (Domenico Stinellis/AP)
Alguns dos estados alemães administrados pela oposição ao Governo do chanceler Gerhard Schroeder ameaçam não ratificar a Constituição europeia a menos que lhes seja dado mais poder para discutir as políticas da União Europeia, avançam as edições de hoje do "Sueddeutsche Zeitung" e do "Bild am Sonntag".

De acordo com o "Sueddeutsche Zeitung", Schroeder vai reunir-se na próxima quinta-feira com vários líderes da oposição para discutir as suas exigências. Uma fonte do Governo alemão citada pelo mesmo jornal confirmou que o encontro está marcado, mas escusou-se a adiantar mais pormenores.

Oito das 16 regiões alemãs são governadas pelo principal partido da oposição, o CDU/CSU, e pelo FDP, o seu parceiro de coligação. Os resultados eleitorais destas duas forças partidárias em conjunto dá-lhes o controlo da Bundesrat, a câmara alta do Parlamento alemão.

O texto da Constituição europeia já foi ratificado por seis dos 25 membros da União Europeia, mas o seu futuro está a ser posto em causa, principalmente devido às sondagens em França, que apontam para a rejeição no referendo a realizar no dia 29 de Maio.

Na Alemanha o processo de ratificação não vai ser sujeito a referendo. A câmara baixa do Parlamento alemão, o Bundestag, deverá aprovar o documento no dia 11 de Maio, que depois será votado na câmara alta no dia 27 do mesmo mês.

Mas os receios de que o Parlamento alemão não ratifique o texto - o que poderia ser decisivo para a vitória do "não" em França - aumentaram hoje, depois de o jornal "Bild am Sonntag" ter dado conta do crescimento da oposição à Constituição europeia no seio do grupo parlamentar do CDU/CSU na câmara baixa.

Segundo este jornal, uma vintena de deputados planeia desrespeitar a orientação da direcção nacional do seu partido, não ratificando a Constituição europeia. Em declarações ao "Bild am Sonntag", o deputado Georg Nuesslein afirma que "Bruxelas tem conquistado cada vez mais poder sem controlo democrático". O membro do CDU/CSU considera mesmo que os alemães estão a ser governados "pelos burocratas de Bruxelas".

Na próxima segunda-feira, o deputado do CSU Peter Gauweiler vai enviar ao Supremo Tribunal alemão um pedido para que a Constituição europeia seja votada em referendo, um processo que foi posto de parte pelo Governo de Gerhard Schroeder, com o argumento de que a Constituição alemã não o permite.

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