O apelo de Annan foi feito ontem, após a apresentação de um relatório em que se recomenda a criação imediata de um órgão para investigar as alegações de abusos contra civis por parte de militares que integram as missões da ONU, nomeadamente com possibilidade de recurso a análises de ADN.

De acordo com o documento, elaborado pelo embaixador da Jordânia junto da ONU, o príncipe Zeid al-Hussein, os abusos ocorreram nas missões de paz na Bósnia, Kosovo, Camboja, Timor-Leste e República Democrática do Congo.

Os casos mais recentes dizem respeito a abusos sexuais na República Democrática do Congo, onde mais de uma centena de "capacetes azuis" da MONUC são alvo de investigações por parte da ONU. Segundo as alegações, os abusos, incluindo violações, terão sido cometidos contra mulheres e crianças em troca de comida ou de pequenas quantias em dinheiro.

"As missões de paz das Nações Unidas são acções nobres e parte integrante do esforço mundial para manter a paz e a segurança", sublinhou o secretário-geral da ONU, acrescentando que "a exploração sexual e os abusos por parte dos elementos que compõem as missões devem primeiro ser eliminados e depois evitar-se que voltem a acontecer".

O autor do relatório propõe ainda a suspensão dos salários de todos os que forem considerados culpados deste tipo de crime e que o dinheiro sirva para criar um fundo de ajuda às vítimas e apoio a bebés que possam nascer em resultados das violações.

"Sentimos orgulho do serviço que as nossas tropas e as nossas nações prestam no terreno, mas também já sentimos, uma vez ou outra, vergonha pela conduta de alguns deles", afirmou al-Hussein.

Outra das propostas do relatório é a criação de tribunais marciais para que os suspeitos sejam julgados nos países onde tenham ocorrido abusos. Actualmente, os suspeitos de abusos são enviados para os países de origem para serem julgados mas, normalmente, nunca são punidos.

Nos últimos meses, o embaixador jordano discutiu estas propostas nos países que mais contribuem com tropas para as missões da ONU como o Paquistão, Marrocos, Brasil e Bangladesh, e os que financiam as acções, como os Estados Unidos.