A nova força de paz, baptizada de Unamid, vai substituir os sete mil efectivos da mal equipada missão da União Africana que se encontrava há vários anos em Darfur sem conseguir impedir os ataques quase diários contra as populações civis e organizações humanitárias.

A resolução 1769 invoca o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, ao abrigo do qual os agentes da organização são autorizados a usar a força. Esta cláusula irá permitir aos “capacetes azuis” adoptar “a acção necessária”, sempre que esteja em causa a própria segurança, “a liberdade de movimentos dos trabalhadores humanitários” ou sempre que seja necessário “proteger os civis de ataques”.

No entanto, a resolução aprovada esta noite, após longas semanas de debate, não autoriza a nova força a apreender ou procurar armamento ilegal na região, estando limitada a vigiar o cumprimento de uma resolução aprovada em 2004 que proibia a venda de armas aos grupos rebeldes ou às milícias pró-governamentais.

A resolução apela ainda a um cessar-fogo imediato de todos os beligerantes e ao início de negociações de paz que ponham fim a mais de quatro anos de guerra civil naquela região desértica do Oeste do Sudão.

Acordo “histórico”

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já classificou de “histórico” o acordo conseguido no Conselho de Segurança e instou os Estados-membros a disponibilizarem o quanto antes elementos para integrar o dispositivo agora criado.

Com um custo estimado de dois mil milhões de dólares, só no primeiro ano de mandato, a Unamid (Missão das Nações Unidas e União Africana em Darfur) será composta por 19.555 militares e 6432 polícias civis, a operar sob comando conjunto das duas organizações.

A nova força deverá ser composta essencialmente por militares africanos, a começar pelos elementos da UA que já se encontram no terreno, admitindo-se apenas o recurso a soldados de outras proveniências caso os países da região não disponibilizem soldados suficientes. Espera-se, no entanto, que o Ocidente disponibilize unidades especializadas, nomeadamente em engenharia, estando também previsto apoio nas áreas de transporte e logística.

Ao abrigo da resolução, espera-se que os centros de comando entrem em funcionamento até 31 de Outubro, permitindo que a nova força esteja completamente operacional até ao final do ano.

Após meses de hesitação, o Governo sudanês cedeu às pressões internacionais, autorizando o envio para Darfur de uma força de grandes dimensões, mas insistiram que a missão ficasse sob a dependência (ainda que parcial) da União Africana.