"A comissão de inquérito recebeu provas credíveis e consistentes que identificam membros das Forças Armadas que ordenaram aos seus subordinados para dispararem contra manifestantes desarmados, matarem soldados que recusassem obedecer a ordens, prenderem pessoas sem motivo, maltratarem detidos e atacarem bairros civis de forma indiscriminada com tanques e fogo de metralhadoras", escrevem os investigadores da ONU no relatório de 72 páginas.

Impedidos pelo regime de entrar na Síria, os investigadores entrevistaram 369 vítimas e testemunhas, incluindo pessoas que continuam na Síria e outras que já fugiram. "Imagens de satélite confirmam muitas descrições."

De acordo com as Nações Unidas, é o Gabinete de Segurança Nacional do Partido Baas que traduz as políticas do Governo nas operações militares que têm conduzido às detenções e mortes de civis. No "centro de quase todas as operações" estão as quatro agências que reportam directamente a Assad - Secreta Militar, Secreta da Força Aérea, Direcção-Geral de Serviços Secretos e Direcção de Segurança Policial. A comissão juntou ao relatório uma lista com os nomes dos responsáveis que podem vir a ser acusados de crimes contra a humanidade.

Mas o regime também recorre de forma sistemática às milícias Shabbiha. O relatório diz que houve empresários a ajudar a contratar e armar os homens que as integram e documenta como "as Shabbiha são usadas de forma estratégica para cometer crimes contra a humanidade".

O relatório identifica ainda 38 centros de detenção onde "documentou casos de tortura e maus-tratos". Para além disso, "as agências de segurança continuam a prender feridos em hospitais estatais e a recorrer à tortura para os interrogar sobre a sua suposta participação em manifestações da oposição ou actividades armadas". Nalguns casos, como no Hospital Militar de Homs ou no Hospital Público de al-Ladikah, "alas inteiras estão transformadas em centros de tortura".

Homs, cidade há 20 dias debaixo de intensos bombardeamentos, merece atenção especial. "Em várias ocasiões em Janeiro e em Fevereiro, famílias inteiras - crianças e adultos - foram brutalmente assassinadas." O relatório fala em pelo menos 500 crianças mortas e denuncia que "continuam a ser presas e torturadas crianças".

Todas as unidades militares referidas, assim como as Shabbiha, "cometeram violações flagrantes de direitos humanos". A resistência armada, que começou a formar-se em Setembro para defender as manifestações e agora já ataca o regime, "também cometeu abusos mas não comparáveis com os cometidos pelo Estado em termos de escala ou de organização".

Divulgado na véspera de um encontro onde dezenas de países e organizações vão tentar reunir apoios para impor um cessar-fogo, o relatório da ONU propõe a criação de um "grupo de contacto" que inclua países que ainda apoiam Assad, e ainda a realização urgente de uma conferência de paz. Rússia e China - que no Conselho de Segurança já vetaram uma resolução a pedir a saída de Assad - vão boicotar a conferência de hoje em Tunes.

A comissão da ONU não aplicou a lei humanitária - esta só se aplica quando uma situação é considerada um conflito armado e os investigadores não conseguiram verificar se os combatentes anti-regime alcançaram o nível necessário de organização. Mas avisa: "A continuação da crise pode radicalizar a população e aprofundar tensões intercomunitárias."