O pedido consta das recomendações finais de um relatório, divulgado hoje, em Genebra, elaborado pelos relatores da ONU para os casos de tortura, Manfred Novak; para o direito à saúde física e mental; Paul Hunt; para a independência dos juízes, Leandro Despouy; para a liberdade de culto, Asma Jahangir; e pela presidente do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Leila Zerrougui.

Os três especialistas afirmam que os Estados Unidos "devem encerrar as instalações da base de Guantanamo imediatamente" e transferir os detidos - cerca de 500, segundo as organizações de direitos humanos - para prisões nos Estados Unidos, ou então libertá-los.

Até que isso aconteça, a Administração norte-americana "deve abster-se de quaisquer práticas equivalentes à tortura e tratamentos e punições cruéis, degradantes ou desumanos".

O texto refere, "em particular", que "todas as técnicas especiais de interrogatório autorizadas pelo Departamento de Defesa devem ser imediatamente revogadas".

O grupo de relatores, nomeado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU mas que actua com independência face a esse organismo, critica os Estados Unidos "pelas tentativas de redefinir a tortura em função da luta contra o terrorismo, para permitir certas técnicas de interrogatório" proibidas a nível internacional.

"A confusão dos últimos dois anos entre o que são técnicas de interrogatório autorizadas e não autorizadas é particularmente alarmante", lê-se no relatório, elaborado ao longo dos últimos seis meses.

Estes especialistas da ONU lamentam que os Estados Unidos tenham "negado um acesso livre" aos detidos e a possibilidade de "os ouvir em privado", um processo habitualmente autorizado por todos os países.

Os três responsáveis acusam os Estados Unidos de, neste caso, assumirem os papéis de "juiz, acusação e defesa", "violando dessa forma as garantias de direito a um processo justo".

Os relatores afirmam ainda que "todas as condições de reclusão em Guantanamo" - nomeadamente as "jaulas" de reduzidas dimensões e expostas à intempérie - "constituem uma violação ao direito à saúde", uma vez que provocam "uma profunda deterioração da saúde mental dos detidos".