Os moçambicanos escolhem hoje novo Parlamento, assembleias de província e o novo Presidente - o favorito é o candidato da Frelimo, Armando Guebuza, chefe de Estado desde a independência.

"O desenvolvimento da agricultura, o sector dos transportes e comunicações, o sector mineiro e o turismo" são, nas palavras de Machungo, gestor e deputado da Frelimo, as "áreas que já atraem a atenção do investimento estrangeiro" e que continuarão a crescer nos próximos anos, afirmou ao PÚBLICO em declarações escritas.

Para já, ainda há muito trabalho por fazer na distribuição de riqueza. O salário mínimo em Moçambique, aplicado no ano passado em nove sectores de actividade, tem um valor máximo de 2136 meticais por mês (51,5 euros, ao câmbio actual). No entanto, como realça um estudo recente da OCDE, esta quantia "não cobre os custos dos bens alimentares de base", estimados em 3500 meticais. Este organismo internacional sublinha que 35 por cento das famílias moçambicanas são afectadas por insegurança alimentar crónica.

Moçambique tem crescido economicamente desde o fim da guerra, em 1992, mas partiu de uma base muito baixa e subiu à custa de grandes projectos de capital intensivo. Investimentos como a fábrica de alumínio da Mozal, que contam com benefícios fiscais, acabam por não criar muitos empregos, embora dinamizem sectores de actividade como os serviços e a construção. O PIB de Moçambique subiu a uma média superior a oito por cento na última década, com um abrandamento em 2008 e este ano, mas esse crescimento, como sustenta a OCDE, "continua a ser suportado pelas actividades de exportação, dominadas por megaprojectos de capital intensivo".

Em 2007, este tipo de empreendimentos subiu o seu peso nas exportações para 76,4 por cento do total, vincando a necessidade de diversificação e dinamização de reformas estruturais. A dependência destas empresas faz com que o país esteja também mais vulnerável aos choques económicos.

Ajudas dos doadores

Há dois anos, mesmo antes da crise, o investimento directo estrangeiro teve um peso no PIB de apenas 1,5 por cento, além de estar muito concentrado na área dos recursos naturais e no turismo (mesmo assim, houve uma certa descentralização para regiões como Nampula, Tete e Gaza).

Por outro lado, a economia continua a ser muito suportada pelas ajudas dos países doadores. Um relatório do BPI de Junho destaca que os donativos internacionais representam cerca de metade do Orçamento do Estado. O que, em parte, é explicado pelo facto de cerca de 80 por cento das actividades económicas serem informais.

O Estado quer simplificar a constituição de empresas e a obtenção de licenças para exercer actividade económica, bem como avançar com mecanismos ágeis para tributar os pequenos comerciantes, mas as iniciativas tardam em concretizar-se. O certo é que, como constata a OCDE, o sector privado, sem contar com os grandes projectos, "continua estagnado". Uma revista da KPMG, uma das maiores empresas de auditoria e consultoria do mundo, publicada em 2008 sobre as maiores empresas moçambicanas defende que "a corrupção, a burocracia, a falta de quadros qualificados e a inexistência de infra-estruturas adequadas continuam a ser os maiores entraves ao investimento, fazendo com que Moçambique enfrente elevados custos de oportunidade face aos países circunvizinhos".