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PJ vai ser reforçada com 150 inspectores

Ministro da Justiça rejeita criação de uma polícia federal na União Europeia

22.03.2006 - 13:59 Por Lusa

O ministro da Justiça, Alberto Costa, é favorável a um eventual aumento dos poderes operacionais da polícia europeia, Europol, mas exclui a hipótese da criação de uma "polícia federal, tipo FBI [norte-americana]".
O ministro sublinhou o reforço de inspectores na PJ O ministro sublinhou o reforço de inspectores na PJ (André Kosters/Lusa (arquivo))

Alberto Costa falava hoje aos jornalistas após a sessão de abertura da reunião preparatória da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que decorre em Lisboa, sob a égide da agência da Organização das Nações Unidas para a droga e crime (UNODC).

Para o ministro, a questão de a Europol evoluir para uma polícia federal é "absurda", mas concorda com um aumento dos poderes operacionais da força de segurança. "A Europol não tem de evoluir para uma polícia federal, porque a Europa não é uma realidade federal. Seria algo absurdo", disse.

O aumento dos poderes operacionais da Europol foi discutido na convenção e a maioria dos participantes mostrou-se favorável a esse incremento. "A maioria dos participantes inclina-se para a necessidade de acrescentar alguns poderes dessa natureza aos existentes, que são fundamentalmente poderes no domínio da troca de informações. Partilho deste ponto de vista, mas isso não significa que venha aí um FBI", afirmou.

Questionado sobre o combate à corrupção em Portugal, o ministro lembrou que estão a ser admitidos mais 150 novos inspectores para a Polícia Judiciária (PJ), alguns dos quais vão trabalhar no combate contra a corrupção e criminalidade económica. "Temos que ter maior eficiência no combate à corrupção e estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de a assegurar, nomeadamente através da admissão de mais 150 inspectores", afirmou Alberto Costa, acrescentando que "os meios [humanos e técnicos] serão sempre escassos, sendo preciso aproveitá-los melhor".

Para o responsável português pela justiça, este encontro, que reúne em Portugal representantes de mais de 25 países, "é um exemplo de que Portugal quer participar na luta à escala global contra a corrupção que ameaça a economia, a democracia e o comércio internacional".

E esse combate só tem sucesso se for feito através de uma grande cooperação, com a partilha de informações por parte das polícias e com o agilizar de procedimentos, defendeu o governante. "Os fluxos económicos, sociais e demográficos estão interpenetrados. Não é possível conceber à escala de um país um combate eficaz contra os crimes económicos e corrupção. É necessário agir de maneira concertada", acrescentou.

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