• Um arco-íris de carnavais brasileiros
  • EUA são viciados em brinquedos
  • A nova padaria francesa da baixa lisboeta

Tratado de Lisboa

Líderes da UE prometem seguir em frente apesar do "não" irlandês

14.06.2008 - 09:16 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
O veredicto de 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento a favor do Tratado foi um novo balde de água fria nas tentativas de reforma das instituições comunitárias O veredicto de 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento a favor do Tratado foi um novo balde de água fria nas tentativas de reforma das instituições comunitárias (PÚBLICO (arquivo))
Os responsáveis da União Europeia (UE) deixaram ontem claro que não contam abandonar o Tratado de Lisboa, apesar de a sua ratificação ter sido rejeitada, em referendo, pela Irlanda.

Esta determinação não impediu a generalidade dos Vinte e Sete de reagir com consternação, decepção e frustração ao veredicto dos irlandeses, os únicos cidadãos de toda a UE chamados a pronunciar-se sobre o Tratado por referendo, o que fizeram na quinta-feira.

A rejeição "é uma enorme decepção" e um "revés potencial" para a UE, reconheceu Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, ao fim da tarde de ontem, depois do anúncio dos resultados oficiais.

O veredicto de 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento a favor do Tratado (e uma taxa de participação de 53,13 por cento) constitui um novo balde de água fria nas tentativas de reforma das instituições comunitárias, depois de a França e a Holanda já terem rejeitado uma primeira versão, a Constituição Europeia, em 2005.

Juridicamente, a recusa do Tratado num dos países membros da UE impede a sua entrada em vigor em todos os outros, o que deveria significar a sua morte, como foi aliás anunciado pelos seus detractores em toda a Europa.

Vários países frisaram no entanto com firmeza que não estão dispostos a abdicar das reformas das instituições comunitárias que demoraram mais de oito anos a negociar, e que incluem a criação de um presidente permanente da UE, um alto representante para a política externa com poderes reforçados e um novo sistema de votações com maior valorização da população de cada país.

Neste contexto, todas as capitais que reagiram ao resultado do referendo irlandês - e foram quase todas - sublinharam que o processo de ratificação terá de continuar nos oito países que ainda não completaram o processo. A Irlanda ficou com a responsabilidade de encontrar uma saída para o impasse que ela própria criou.

Seguir em frente

"O Tratado ainda está vivo e devemos agora tentar encontrar uma solução", afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos jornalistas, defendendo que a ratificação deve prosseguir.

"Estamos convencidos de que as reformas contidas no Tratado de Lisboa são necessárias para tornar a Europa mais democrática e mais eficaz e que lhe permitirão responder aos desafios com que os nossos cidadãos estão confrontados", afirmaram, na mesma linha, os líderes da França e da Alemanha numa declaração de reacção conjunta.

Para o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, "mantemos o nosso objectivo de aplicar" o Tratado e por isso "o processo de ratificação tem de continuar".

Até mesmo Jan-Peter Balkenende, que já era primeiro-ministro quando a Holanda rejeitou a Constituição Europeia, garantiu que o seu país continuará a ratificação.

Do mesmo modo, o Reino Unido de Gordon Brown, o único país cuja determinação de concluir o processo de ratificação chegou a suscitar dúvidas entre os seus pares, já tinha garantido na véspera que o processo seguirá o seu curso como previsto. Esta postura contrasta com a que foi assumida em 2005 pelo então primeiro-ministro, Tony Blair, que anunciou unilateralmente a suspensão da ratificação no seu país obrigando o processo a parar em toda a UE.

A nova determinação dos responsáveis europeus resulta sobretudo do facto de o Tratado já ter sido ratificado por dezoito Estados e estar relativamente bem avançado nos restantes. Implícita, nesta posição, está a recusa de aceitar que menos de um por cento dos 490 milhões de cidadãos da UE imponham a sua vontade a todos os outros.

Segundo Durão Barroso, foi o próprio Cowen quem lhe garantiu que "o Tratado não morreu" com o resultado de ontem.

Os Vinte e Sete estão agora à espera que o chefe do Governo irlandês explique as razões deste desaire durante a cimeira de líderes da próxima semana mas, sobretudo, que assuma a responsabilidade de avançar com pistas para resolver o impasse.

"Quando um governo assina um Tratado, isso coloca-o também numa posição de responsabilidade perante os outros", defendeu Barroso.

Estatísticas

  • 76 leitores
  • 182 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1332269

Comentário + votado

Democracia dualista

Pois, pois... O único povo a que foi pedido o uso do poder do voto foi a Irlanda e que respondeu ...

Verdadeiro Democrata

05.01.2009 05:59

X

Mais em Mundo (2 de 4 artigos)

Mugabe, de 84 anos, está no poder desde a independência do país, em 1980 Zimbabwe: Mugabe diz que a oposição nunca irá governar o país enquanto ele for vivo