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Cimeira europeia de Bruxelas

Líderes da UE acordam posição
minimalista sobre protecção do clima

30.10.2009 - 21:53

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A Comissão de Barroso tem apelado a uma contribuição da UE a rondar os 15 mil milhões de euros por ano a partir de 2013 A Comissão de Barroso tem apelado a uma contribuição da UE a rondar os 15 mil milhões de euros por ano a partir de 2013 (Francois Lenoir/Reuters)
A União Europeia aceitou hoje que os países mais pobres do mundo vão precisar de uma ajuda internacional de 100 mil milhões de euros anuais até 2020 para suportar os custos do combate às alterações climáticas, mas recusou fixar desde já a sua quota-parte do esforço.

Apesar desta posição minimalista, os chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete mantêm a convicção de que conseguirão continuar a liderar as negociações que decorrerão em Dezembro, em Copenhaga, para a definição de um novo tratado internacional sucessor do protocolo de Quioto de redução dos gases responsáveis pelo efeito de estufa e que expira no fim de 2012.

Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia que preside actualmente à UE, tinha dado tudo por tudo para conseguir levar a cimeira europeia que terminou em Bruxelas a assumir uma posição ambiciosa. Apesar disso, Reinfeldt congratulou-se com o acordo alcançado, convicto de que “permitirá à UE continuar a liderar as negociações” internacionais e “encorajará outros” a fazer o mesmo.

Necessidades estimadas
Oficialmente, os líderes limitaram-se a estimar as necessidades dos países em desenvolvimento em 100 mil milhões de euros por ano entre 2013 e 2020 para apoiar os investimentos em tecnologias limpas necessários para proteger o clima. Deste montante, entre 22 e 50 mil milhões deverão ser assegurados por financiamentos públicos, decidiram os líderes, embora sem referir quanto é que estão dispostos a pagar.

A Comissão Europeia tem apelado a uma contribuição da UE a rondar os 15 mil milhões de euros por ano a partir de 2013, a par de um apoio imediato de 1,5 mil milhões para assegurar a fase de transição entre 2010 e 2013, ou seja, até à entrada em vigor do futuro tratado internacional.

As questões financeiras constituem o ponto fulcral das negociações internacionais, já que os países mais pobres recusam assumir qualquer compromisso em termos de redução das emissões poluentes se os mais ricos, os criadores do problema, não os ajudarem.

A França, Itália, mas sobretudo a Alemanha, recusam, no entanto, anunciar desde já o valor da contribuição europeia, exigindo conhecer primeiro a parte dos grandes parceiros internacionais, sobretudo os Estados Unidos. Estes países temem que, se avançarem já um valor, os outros países o encarem como uma posição de partida passível de ser aumentada ao longo das negociações.

“Vamos ligar os nossos compromissos à assunção de compromissos financeiros semelhantes de outros países”, defendeu Angela Merkel, chanceler alemã. Mas, pressionada pelos jornalistas, Merkel acabou por dar a entender que a contribuição da UE poderá rondar um terço da ajuda pública estimada entre 22 e 50 mil milhões de euros.

Esta táctica de esperar para ver suscitou fortes dúvidas nos países com posições mais ambiciosas, como a Suécia, Dinamarca, Reino Unido ou Espanha, que temem que sem uma liderança forte da UE as negociações de Copenhaga fracassem. “Sem dinheiro não há acordo em Copenhaga”, avisa a Comissão Europeia.

Poluição e riqueza
O semiacordo de foi duramente criticado pelos “Verdes” do Parlamento Europeu, que denunciaram “um resultado calamitoso”. Os Amigos da Terra-Europa acusaram, por seu lado, os líderes de se terem revelado incapazes de “assumir as suas responsabilidades legais, morais e históricas face às alterações climáticas”.

Um segundo problema que dominou as negociações de tem a ver com a partilha do esforço europeu – qualquer que ele seja – entre os Vinte e Sete. Nove países de Leste liderados pela Polónia recusam pagar a quota-parte que lhes caberia se o cálculo da contribuição de cada país for baseado no nível de poluição de cada um. Se assim for, estes países, que são fortemente dependentes do carvão, correm o risco de pagar uma parte relativamente importante do esforço europeu, e mesmo mais do que alguns dos seus parceiros mais ricos.

Os seus Governos exigiram assim, e conseguiram, consagrar no acordo de o princípio de um mecanismo de ajustamento das contribuições de cada país em função do seu nível de riqueza medido pelo PIB. O que deverá beneficiar igualmente Portugal.

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A UE, os USA e todos os países que embarcaram nesta globalização selvagem, já ...

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31.10.2009 11:09

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