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Supremo Tribunal reconheceu que renúncia feita em 2003 não foi voluntária

Kumba Ialá autoproclama-se Presidente da Guiné-Bissau

15.05.2005 - 19:17 Por Lusa, PUBLICO.PT

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O ex-chefe de Estado guineense, Kumba Ialá, derrubado por um golpe de Estado em 2003, autoproclamou-se hoje Presidente da República, garantindo que pretende cumprir até ao fim o seu mandato de cinco anos para que foi eleito em 2000.
Ialá diz que presidenciais, agendadas para Junho, são assunto para tratar mais tarde Ialá diz que presidenciais, agendadas para Junho, são assunto para tratar mais tarde (Leonardo Negrão/Lusa)

Kumba Ialá foi destituído a 14 Setembro de 2003, na sequência de um golpe de Estado, tendo assinado três dias depois uma carta de renúncia.

Após dois anos de afastamento da vida política, o ex-Presidente decidiu candidatar-se às eleições presidenciais do próximo mês no país – uma decisão que só se tornou efectiva depois do Supremo Tribunal de Justiça (a quem cabe validar as candidaturas) ter decretado que a renúncia feita há dois anos não resultou “de um acto de liberdade e de vontade".

"Uma vez decidido o caso no tribunal, decidi dirigir-me ao povo da Guiné-Bissau para revogar publicamente a carta de renúncia e, consequentemente, reassumir o cargo de Presidente da República", afirmou Ialá, numa declaração proferida esta tarde na sua residência particular em Bissau.

O ex-Presidente confirma que foi obrigado a assinar a renúncia e a manter "silêncio" durante um ano e oito meses, razão pela qual remeteu o caso para os tribunais. "No decurso do processo no tribunal, os militares [do comité militar] foram notificados para se pronunciarem sobre o acto de renúncia e reconheceram que tinha sido obtido através da coacção moral e física", afirmou.

Quanto ao escrutínio presidencial, agendada para 19 de Junho, Kumba Ialá afirmou que é um assunto "que se verá mais tarde", insistindo em cumprir o seu mandato presidencial de cinco anos até ao fim.

"O meu mandato não terminou e tenciono cumpri-lo até ao fim", afirmou o ex-Presidente, num momento em que uma centena de apoiantes rodeava a sua residência.

O anúncio de Ialá apanhou de surpresa o país. A maioria dos órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau estão em frente à residência particular do presidente da transição, Henrique Rosa, onde começa a gerar-se alvoroço com a presença da maioria dos seus assessores, estando dois veículos da polícia de intervenção rápida, com cerca de 10 elementos, a percorrer as principais ruas de Bissau.

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Comentário + votado

Pura luta pelo poder

É África no seu melhor. De facto sem democracia e sem respeito pelos direitos humanos não haverá ...

Anónimo

16.05.2005 08:50

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