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Supremo Tribunal reconheceu que renúncia feita em 2003 não foi voluntária

Kumba Ialá autoproclama-se Presidente da Guiné-Bissau

15.05.2005 - 19:17 Por Lusa, PUBLICO.PT

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Ialá diz que presidenciais, agendadas para Junho, são assunto para tratar mais tarde Ialá diz que presidenciais, agendadas para Junho, são assunto para tratar mais tarde (Leonardo Negrão/Lusa)
O ex-chefe de Estado guineense, Kumba Ialá, derrubado por um golpe de Estado em 2003, autoproclamou-se hoje Presidente da República, garantindo que pretende cumprir até ao fim o seu mandato de cinco anos para que foi eleito em 2000.

Kumba Ialá foi destituído a 14 Setembro de 2003, na sequência de um golpe de Estado, tendo assinado três dias depois uma carta de renúncia.

Após dois anos de afastamento da vida política, o ex-Presidente decidiu candidatar-se às eleições presidenciais do próximo mês no país – uma decisão que só se tornou efectiva depois do Supremo Tribunal de Justiça (a quem cabe validar as candidaturas) ter decretado que a renúncia feita há dois anos não resultou “de um acto de liberdade e de vontade".

"Uma vez decidido o caso no tribunal, decidi dirigir-me ao povo da Guiné-Bissau para revogar publicamente a carta de renúncia e, consequentemente, reassumir o cargo de Presidente da República", afirmou Ialá, numa declaração proferida esta tarde na sua residência particular em Bissau.

O ex-Presidente confirma que foi obrigado a assinar a renúncia e a manter "silêncio" durante um ano e oito meses, razão pela qual remeteu o caso para os tribunais. "No decurso do processo no tribunal, os militares [do comité militar] foram notificados para se pronunciarem sobre o acto de renúncia e reconheceram que tinha sido obtido através da coacção moral e física", afirmou.

Quanto ao escrutínio presidencial, agendada para 19 de Junho, Kumba Ialá afirmou que é um assunto "que se verá mais tarde", insistindo em cumprir o seu mandato presidencial de cinco anos até ao fim.

"O meu mandato não terminou e tenciono cumpri-lo até ao fim", afirmou o ex-Presidente, num momento em que uma centena de apoiantes rodeava a sua residência.

O anúncio de Ialá apanhou de surpresa o país. A maioria dos órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau estão em frente à residência particular do presidente da transição, Henrique Rosa, onde começa a gerar-se alvoroço com a presença da maioria dos seus assessores, estando dois veículos da polícia de intervenção rápida, com cerca de 10 elementos, a percorrer as principais ruas de Bissau.

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Pura luta pelo poder

É África no seu melhor. De facto sem democracia e sem respeito pelos direitos humanos não haverá ...

Anónimo

16.05.2005 08:50

X

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