Em causa estão o empresário independente Rui Cabeçadas de Sousa e Armando Carlos Costa Oliveira, antigo funcionário da companhia privada Saybolt encarregada de fiscalizar os carregamentos de petróleo para assegurar que não violavam as sanções impostas pelas Nações Unidas.

Armando Oliveira, acusado de ter usufruído um suborno de mais de 200 mil dólares (165 mil euros), nega a acusação. Rui de Sousa, que terá conseguido lucros de milhões de dólares, não comenta.

O relatório de 630 páginas elaborado por uma comissão independente da ONU acusa 2400 empresas em todo o mundo de terem pago subornos ou comissões ilegais ao regime de Saddam Hussein para serem escolhidas para participar no programa "Petróleo por Alimentos". Este autorizava o Iraque a vender petróleo em troca de alimentos e medicamentos para minimizar os efeitos do embargo decretado contra o país.

De acordo com o relatório hoje tornado público, Rui de Sousa esteve envolvido na preparação de encontros entre a companhia Trafigura e o departamento de comercialização de petróleo do Iraque (SOMO).

Em 1987, Sousa formou a companhia Toro que participou "indirectamente" no programa através de uma "joint venture" com a Trafigura. Assim, a Toro recebeu 65 por cento dos lucros dos contratos com o SOMO e a Toro 35 por cento.

Mais tarde, Rui Sousa e o multimilionário francês Patrick Maugein "reuniram-se com entidades oficiais iraquianas”. Segundo o relatório, Maugein recebeu das autoridades iraquianas direitos sobre 14 milhões de barris de petróleo que foram vendidos pela Trafigura.

Em Dezembro de 1999, a Trafigura assinou um acordo com o SOMO para a compra de dois milhões de barris, que foi mais tarde cancelado pelas autoridades iraquianas, com perdas para a empresa de 690 mil dólares (571 mil euros).

"Para tornar a situação ainda pior, a Trafigura foi proibida de participar em futuros contratos ao abrigo do programa (Petróleo por Alimentos)", acrescenta o relatório.

Para contornar a situação, em Janeiro de 2001, Sousa e um empresário - que fora seu sócio na companhia Toro e que formou posteriormente uma outra companhia, a IBEX - reuniu-se em Bagdad com representantes do Governo iraquiano. Estes "propuseram compensar a Trafigura, vendendo-lhe petróleo com desconto".

Foi "em discussões subsequentes" que as entidades iraquianas propuseram o esquema "Top-Off", ou seja, os petroleiros transportavam carregamentos acima dos declarados oficialmente. Ao abrigo desse acordo ilegal, 80 por cento dos lucros da venda do petróleo contrabandeado eram transferidos para o Iraque e os restantes 20 por cento para a IBEX.

O relatório acrescenta que a Somo, a IBEX e a Trafigura estiveram envolvidas nos planos de contrabando do petróleo transportado pelo navio-tanque “Essex”. Para isso, as partes envolvidas "tinham que assegurar que a Saybolt não iria denunciar à ONU quaisquer irregularidades envolvendo o Essex".

O Governo iraquiano "conseguiu esse objectivo" subornando o chefe de equipa de inspecção da Saybolt na localidade de Mina al-Bakr, Armando Oliveira.

"Embora o Sr. Oliveira tenha sistematicamente negado as alegações de que aceitou subornos e tenha repetidamente declarado que não esteve envolvido ou teve conhecimento dos 'top-off' no Essex, as provas obtidas pela comissão indicam que não foi esse o caso", diz o relatório. "Além dos subornos, o Governo do Iraque acordou em pagar a Oliveira dois por cento dos rendimentos da operação de contrabando," diz o documento.

A Trafigura nega qualquer envolvimento no esquema de violação das sanções.