O Relatório Mundial 2008 da organização de defesa dos direitos humanos sublinha que não basta que haja eleições para que um país seja considerado democrático. É preciso que, entre outras coisas, haja liberdade de expressão, liberdade de associação e uma sociedade civil esclarecida.

“Hoje em dia é muito fácil os autocratas conseguirem ‘safar-se’ com falsas democracias”, indicou Kenneth Roth, director executivo da HRW, salientando que países como o Quénia, Paquistão, Bahrein, Jordânia, Nigéria, Rússia e Tailândia se comportaram como democracias, mas que nos bastidores actuaram como autocracias, ora censurando os media, ora falseando resultados eleitorais. Para que isto não aconteça, é preciso que as democracias estabelecidas fiquem vigilantes e actuem, e isso nem sempre acontece. “Parece que Washington e os governos europeus aceitam as mais dúbias eleições, desde que o país em questão seja um aliado estratégico ou comercial”, acusa Roth.

A HRW aponta o dedo aos Estados Unidos quando, por exemplo, aceitaram os resultados eleitorais de Fevereiro de 2007 na Nigéria – país rico em petróleo –, apesar das acusações de fraude eleitoral. Atitudes como esta poderão ser encaradas pelos líderes africanos como um “tapar de olhos” de Washington, que acaba por tolerar as ilegalidades democráticas. O Quénia, por exemplo, está envolvido numa violenta crise política desde finais de Dezembro de 2007, que já causou a morte a perto de um milhar de pessoas, e os EUA limitaram-se a expressar a sua preocupação pela situação.

Por outro lado, organizações como a OSCE (Organização Europeia para a Cooperação e Segurança), “que deviam promover a democracia, os direitos humanos e a segurança, aceitaram a entrada como membro, em 2010, do Cazaquistão, que tem grandes reservas de petróleo e gás, desejadas quer pela UE quer pela Rússia”, indica o relatório. “A decisão da OSCE foi tomada depois do partido do poder no Cazaquistão ter ‘vencido’ de forma esmagadora as eleições parlamentares de Agosto, durante as quais, de acordo com os próprios monitores da OSCE, houve censura aos media, impedimento à formação de partidos da oposição e irregularidades na contagem dos votos”.

Violações dos direitos humanos e repressões severas

A HRW monitoriza a situação dos direitos humanos em mais de 75 países e denuncia a existência de atrocidades em países como o Chade, Colômbia, República Democrática do Congo, Etiópia (região de Ogaden), Iraque, Somália, Sri Lanka e Sudão (região do Darfur) e delata a existência de sociedades fechadas e repressões severas na Birmânia, China, Cuba, Eritreia, Líbia, Irão, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Vietname.

Kenneth Roth especificou que “a situação na Somália e na região etíope de Ogaden, onde milhões estão a sofrer, é uma tragédia esquecida” e o relatório sublinha que “o governo do Sudão é o responsável por cinco anos de crise no Darfur, onde 2,4 milhões de pessoas foram deslocadas, quatro milhões sobrevivem de ajuda humanitária e onde as populações estão em grande risco.

Na Birmânia, a junta militar usou força desproporcionada, em Agosto e Setembo do ano passado, em resposta aos protestos pacíficos dos monges budistas e civis desarmados.

O relatório denuncia ainda o bloqueio israelita de comida, petróleo e medicamentos aos palestinianos – uma atitude que viola as leis internacionais – e, por outro lado, recrimina os ataque palestinianos a áreas populacionais israelitas.

No que toca ao Paquistão, a HRW denuncia as repressões levadas a cabo a determinados juízes e as mudanças constitucionais operadas pelo Presidente Pervez Musharraf, a fim de poder ser eleito nas próximas eleições, marcadas para Fevereiro.

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