Frans Van Anraat, que se recusou a comparecer em tribunal, vendeu, entre 1983 e 1989, vários químicos ao Iraque, entre eles dois componentes de gás mostarda.

O químico foi posteriormente usado pelo regime de Saddam contra o Irão, com quem o país estava na altura em guerra, e contra o Curdistão, nomeadamente no ataque, em 1988, contra a cidade de Halabja, no qual morreram cerca de cinco mil pessoas.

O tribunal absolveu, no entanto, o empresário da acusação de cumplicidade no crime de genocídio, por considerar que não ficou provado que Van Anraat tivesse conhecimento das intenções de genocidas de Saddam, apesar da relação privilegiada que mantinha com o regime iraquiano.

Contudo, o colectivo sublinha que o empresário “não podia ignorar que dois dos componentes [que vendeu ao Iraque] serviam para fabricar gás mostarda”, motivo suficiente para o considerar cúmplice em crimes de guerra.

Durante o julgamento, Van Anraat admitiu ter vendido os produtos em causa, mas garantiu que desconhecia qual a sua utilização final – uma alegação desmentida por vários documentos e testemunhas arroladas pela acusação.

Nas alegações finais, o procurador Fred Teeven pediu uma pena de 15 anos para o arguido, sublinhando que “gás mostarda produzido com a ajuda de Frans van Anraat fez dezenas de milhares de vítimas no Iraque e Irão”.

O empresário holandês foi detido, em 1989, em Itália, a pedido da justiça norte-americana, mas acabaria por fugir do país, refugiando-se no Iraque, onde viveu até à invasão norte-americana, em Março de 2003, altura em que foi capturado.

Por razões nunca divulgadas, os EUA renunciaram ao pedido de extradição, pelo que Van Anraat viria a ser repatriado para a Holanda, onde foi julgado ao abrigo de uma lei que concede aos tribunais nacionais competência para julgar crimes contra a humanidade, onde quer que eles tenham ocorrido, desde que os acusados sejam residentes no país.

A defesa do empresário já anunciou que irá recorrer da sentença para o Supremo.