O diploma em causa, conhecido como artigo 301, proíbe afirmações que possam ser consideradas insultos à identidade nacional ou às instituições turcas.

A lei tem sido frequentemente usada pelos nacionalistas para condenar os que criticam a acção do Exército turco contra os separatistas curdos ou para os que admitem que o antigo Império otomano cometeu um genocídio contra a minoria turca durante a II Guerra Mundial. Vários opositores foram condenados nos últimos anos ao abrigo desta lei.

Segundo o ministro da Justiça turco, Mehmet Ali Sahin, os peritos governamentais já concluíram a revisão da lei e vão apresentá-la “nos próximos dias” ao Parlamento.

O anúncio surge horas depois da Comissão Europeia ter criticado Ancara pelos “progressos limitados” nas reformas políticas encetadas desde que iniciou as negociações de adesão, há dois anos, instando Ancara a fazer “esforços mais significativos” na promoção da liberdade de expressão e religiosa.

“Não é aceitável que escritores, jornalistas, académicos e outros intelectuais sejam acusados por se limitaram a expressar uma opinião crítica mas completamente pacífica”, afirmou o comissário para o Alargamento, Olli Rehn.