O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, afirmou hoje que o "não" francês ao tratado constitucional europeu "obrigará" Bruxelas e todos os Estados-membros da União Europeia a uma reflexão, mas, em princípio, não anulará a consulta em Portugal.
"O resultado do referendo em França deve ser tido em conta pelos franceses, mas também por todos os Estados-membros", afirmou Freitas do Amaral, para quem a vitória do "não" em França "obrigará a uma reflexão por parte de Bruxelas, mas também de Portugal" sobre o rumo da União Europeia, até porque a margem de rejeição registada em França "foi significativa".
Sobre as consequências do resultado negativo em França, o ministro procurou desdramatizar, defendendo que "não está aberta qualquer crise na União Europeia" e que o resultado francês "não impede a ratificação do tratado por parte de outros Estados-membros". "Portugal insistirá para que se faça essa reflexão e, desde já, o Governo garante que nada se fará sem a consulta dos portugueses ou contra a vontade dos portugueses".
Freitas do Amaral sustentou depois que, no plano jurídico, o próprio tratado prevê que, se o acordo for ratificado por três quartos dos Estado-membros, o Conselho Europeu se reúne e decidirá sobre a via a tomar".
Sobre o referendo em Portugal, Freitas do Amaral manteve a ideia de que a consulta se realizará em breve. "O que está dito e redito, quer pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, quer por vários governos e pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates, é que haverá referendo, salvo se ocorrerem circunstâncias excepcionais na Europa, com vários países a dizerem não ao Tratado e a colocarem-no completamente em causa", apontou.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros disse ainda acreditar que a vitória do “não” em França, assim como as dificuldades políticas sentidas pelo Governo alemão, tornarão mais difícil o objectivo de Portugal obter um bom acordo ao nível das perspectivas financeiras para o período de 2007/2013. "Mas a nossa posição é a mesma. Ou Portugal consegue os seus objectivos no próximo Conselho Europeu, ou vetará o acordo financeiro", frisou o membro do Executivo.
Para Freitas do Amaral, "se esse acordo não se conseguir durante a presidência luxemburguesa, então será conseguido na presidência britânica da União Europeia". "Mais vale um bom acordo mais tarde do que um mau acordo já", acrescentou.


