Driss El Yazami referiu que a resposta política da União Europeia ameaça "não só os direitos fundamentais dos imigrados, mas também a existência de uma verdadeira política de cooperação centrada nas necessidades das populações do Sul".

Segundo o responsável, que falava em Lisboa, a cooperação entre países tende a "instrumentalizar" a gestão dos fluxos migratórios, considerando que "inscreve os migrantes num sistema selectivo de inclusão económica e de exclusão jurídica, o que leva à clandestinidade e à repressão para vários milhões de habitantes europeus".

De acordo com a FIDH, o crescimento da migração irregular está ligado à diminuição das possibilidades de migração legal e ao desenvolvimento do tráfico de seres humanos, que, segundo estimativas, atinge mais de meio milhão de pessoas por ano.

Na Europa, como em outras regiões, as políticas foram-se centrando cada vez mais na "caça ao clandestino" e na detecção do "falso refugiado" e a generalização dos vistos provocou um reforço dos obstáculos, denuncia a fundação. "Este aumento dos controlos veio criar um novo mercado liderado por redes mafiosas, cada vez mais numerosas e bem organizadas", afirmou o secretário-geral, no âmbito da apresentação do 3º congresso mundial da FIDH, que se realizará em Abril, em Lisboa.

Para Driss El Yazami, sem o respeito incondicional pelos direitos fundamentais dos migrantes, "não pode haver coerência entre políticas de cooperação e as políticas migratórias".

Segundo a FIDH, a presença de quatro milhões de trabalhadores sem estatuto administrativo na Europa permite às empresas realizar enormes poupanças devido a ausência de encargos sociais, de direitos sociais e de acesso a serviços públicos e através da atribuição de salários miseráveis. "A Europa tem que ser fiel aos seus princípios e garantir que sejam aplicados os direitos fundamentais", frisou o responsável.

Segundo as estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 10 a 15 por cento dos 56 milhões de migrantes residentes na Europa encontram-se em situação administrativa irregular, sendo que cerca de 500 mil migrantes sem documentos entram todos os anos nos países da União Europeia, tantos como nos Estados Unidos.

De igual modo, a maioria dos migrantes residentes na África subsaariana, na Índia (cerca de 20 milhões), no Magreb e na América Latina carecem, segundo a FIDH, de qualquer estatuto jurídico.

"Em quase todos os países, a questão das migrações é objecto de interrogação, de debate público e de polémica, devido à forte carga ideológica e simbólica do tema", disse, sublinhando que "a migração não pode apenas ser vista como um problema, mas também como uma oportunidade, uma vez que a mobilidade é um factor da modernidade".

De acordo com a FIDH, os migrantes, sobretudo as mulheres e crianças, vêem-se sujeitos a múltiplos perigos e a violações dos direitos elementares, apanhados entre dois "fogos": as redes criminosas, por um lado, e as politicas de controlo dos estados, por outro.