A acção de protesto, que se prolongou por alguns minutos, teve lugar durante a cerimónia de proclamação solene da Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus, pelos presidentes das instituições europeias, José Sócrates (Conselho), José Manuel Durão Barroso (Comissão Europeia) e Hans-Gert Poettering (Parlamento Europeu).

No momento em que Sócrates se preparava para intervir, eurodeputados daquele grupo político - que inclui as delegações do PCP e Bloco de Esquerda - vaiaram o presidente em exercício do Conselho, mostraram faixas a exigir a realização de consultas populares e os seus gritos de "referendo, referendo" adiaram o início do discurso do primeiro-ministro e depois interromperam-no, apesar das intervenções de Poettering.

Em resposta ao protesto do Grupo de Esquerda Unitária, os eurodeputados das restantes famílias políticas aplaudiram de pé José Sócrates, que durante a sua intervenção afirmou que "por mais que muitos gritem, impedindo os outros de falar, esta é uma data fundamental da história europeia".

Os gritos acabariam todavia por se prolongar durante a intervenção de Sócrates e marcar a cerimónia, que o primeiro-ministro classificou como "a mais importante" da sua vida política - a proclamação da Carta, consagrada com valor jurídico no Tratado de Lisboa, que será assinado quinta-feira.

Durante a intervenção de Durão Barroso também se ouviram alguns protestos, apesar dos respectivos apelos à ordem por parte Poettering.

O protesto, realizado na véspera da assinatura do novo Tratado, em Lisboa, foi justificado pelo Grupo de Esquerda Unitária pela necessidade de "tornar claro" a Durão Barroso e Sócrates "que não podem ignorar as opiniões dos cidadãos europeus na questão do futuro da Europa".

O Grupo de Esquerda Unitária é a sexta família do Parlamento Europeu em termos de número de deputados (41 dos 781 assentos da assembleia) e integra as delegações portuguesas do PCP e Bloco de Esquerda.

Depois de assinado, amanhã, no Mosteiro dos Jerónimos, o Tratado terá de ser ratificado pelos 27 Estados-membros, de modo a entrar em vigor em 2009.

A esmagadora maioria dos Estados-membros prepara-se para um processo de ratificação parlamentar, por recear os riscos imprevisíveis da via referendária que, em França e na Holanda, em 2005, ditou "a morte" da Constituição Europeia e levou à substituição desta pelo Tratado Reformador da UE, aprovado na Cimeira de Lisboa de líderes dos 27, ao princípio da madrugada de 19 de Outubro último.

A Irlanda é até agora o único Estado-membro que anunciou a intenção de organizar um referendo sobre o novo tratado, por motivos constitucionais, devendo a consulta popular realizar-se na Primavera de 2008.

O governo português só anunciará a sua decisão após concluída a presidência semestral da União Europeia, a 31 de Dezembro.

Sócrates pouco incomodado com acção de protesto

À saída do hemiciclo, Sócrates garantiu que se sentiu "muito bem" com "o grande apoio no Parlamento Europeu", referindo-se ao facto de a maioria da assembleia ter respondido com aplausos de pé aos apupos e palavras de ordem, e negou que a cerimónia tenha ficado manchada pela acção de protesto.

"Manchada? Não, não, pelo contrário. A Europa é justamente assim. A Europa é uma Europa tolerante mesmo para aqueles que não têm boas maneiras ou que não as usam", declarou a jornalistas portugueses.

"Gosto destes momentos parlamentares e sei bem o que os motiva: verdadeiramente aqueles deputados todos são contra a Europa", completou.