Quem estava habituado a fumar livremente num bar em Espanha ainda pôde fazê-lo no primeiro dia do ano. Mas, a partir de hoje, a nova lei do tabaco espanhola restringe os locais onde se pode fumar e passa a ser uma das mais restritivas da Europa, num país com 30 por cento de fumadores, e que nos últimos 15 anos já alterou a Carta de Saúde pública mais de sete vezes para chegar ao texto que entra em vigor este domingo.

Com o novo diploma, deixa de ser permitido fumar em bares, discotecas, restaurantes, casinos, escolas ou hospitais. E, desde logo, acaba a distinção entre bares de fumadores e bares livres de fumo. Também deixam de existir as chamadas salas de fumo e mesmo nos acessos a parques infantis e hospitais deixará de ser possível fumar.

O mesmo acontece para os transportes públicos (inclusivamente nos autocarros turísticos com um andar superior descoberto) e ainda em empresas (consideradas locais de trabalho onde acedem outras pessoas para além dos trabalhadores).

Há apenas algumas excepções de espaços públicos fechados onde será permitido fumar. São o caso de hotéis, residenciais ou espaços semelhantes, que podem reservar até 30 por cento do seu espaço para fumadores. Nas prisões, a lei prevê que haja espaços reservados para o efeito.

Mesmo com as excepções, nem por isso o sector da restauração tem deixado de insistir nas críticas à nova lei. A Federação espanhola de Hotelaria prevê uma quebra do número de clientes entre cinco a dez por cento em bares e restaurantes e de 15 por cento em discotecas.

A quem for descoberto a fumar em lugar proibido é aplicada uma sanção leve – sendo a pessoa obrigada a pagar 30 euros. Se o comportamento se repetir três vezes, passa a ser considerado comportamento grave, sendo obrigada a pagar entre 601 euros e 100 mil euros.

A lei aplicada nos últimos quatro anos era uma das mais permissivas do continente, o que, na prática, permitiu que se continuasse a fumar na maioria dos bares e restaurantes.

Para os profissionais de saúde, o novo diploma representa um salto nas medidas de saúde pública – uma das “mais importantes dos últimos anos”, comentou ao site do diário El Mundo o cardiologista e fundador do Comité Nacional espanhol para a Prevenção do Tabagismo, Victor López.