O código penal da Eritreia passa a punir, com efeitos desde 31 de Março, “quem exija, incite ou promova a excisão” de mutilar uma menina (a média de idades das vítimas situa-se entre os seis e os dez anos), mas também quem tenha conhecimento da prática e não informe as autoridades.

Segundo um comunicado do Ministério da Informação divulgado ontem, a decisão do Governo da Eritreia prende-se com o facto de que a MGF “põe em perigo a saúde das mulheres, causa-lhes um enorme sofrimento e ameaça as suas vidas”. O mesmo comunicado, citado pela AFP, não adianta, porém, o valor da multa ou a duração da pena de prisão a aplicar aos criminosos.

Esta interdição resulta de intensas campanhas locais contra a mutilação genital feminina e junta a Eritreia ao rol de 15 países que já têm leis ou recomendações que proíbem especificamente a MGF.

A Unicef estima que três milhões de meninas sejam mutiladas por ano e a Organização Mundial de Saúde contabiliza em 150 milhões o número de mulheres já excisadas. A prática persiste em 28 países, essencialmente localizados no continente africano.