"Alguns pensam que com o tratado haverá um Estado europeu centralizado, mas é precisamente o contrário, os poderes da UE serão limitados", referiu Barroso, numa entrevista publicada hoje no jornal alemão "Berliner Zeitung".

Durão Barroso voltou a advogar uma solução para o impasse institucional "tão fiel quanto possível do texto original" do tratado, apesar de este ter sido recusado em referendos realizados em França e na Holanda, em 2005.

Quanto aos governos que manifestam reservas face ao tratado, como os da Polónia, do Reino Unido e da República Checa, o presidente da Comissão Europeia sublinhou que "têm o estrito dever de fazer o possível para encontrar uma solução", lembrando que o projecto de uma Constituição europeia foi assinado em 2004 por todos os Estados-membros.

Tratado de Roma faz 50 anos

A declaração de Berlim, que será aprovada na cimeira informal de chefes de Estado e de governo do próximo fim-de-semana, quando se comemoram os 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, que deu origem à actual UE, poderá ser, na opinião de Durão Barroso, um primeiro passo para resolver a crise institucional.

Barroso exigiu "um acordo célere", advertindo contra prolongadas negociações para reformular substancialmente o Tratado Constitucional, como pretendem alguns dos 27 Estados-membros.

Os governos da Polónia e da República Checa, que ainda não estavam em funções em 2004, aquando da assinatura do tratado, não se consideram vinculados pelo compromisso assumido pelos seus antecessores, o que Durão Barroso considerou "inaceitável".

"Na Europa realizam-se constantemente eleições e não podemos renegociar os tratados sempre que muda um governo. Desde os tempos do Império Romano que se aceita o princípio de que os compromissos assumidos por um governo vinculam o respectivo Estado", esclareceu.