"Para 2008, a ratificação bem sucedida do Tratado de Lisboa deve ser uma das nossas grandes prioridades", afirmou Durão Barroso, em Bruxelas, na sessão de encerramento de um encontro parlamentar sobre o futuro da Europa, co-organizado pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República, no âmbito da presidência portuguesa da UE.

Dirigindo-se aos deputados dos parlamentos nacionais, o presidente do executivo comunitário fez um apelo para que também participem no processo, explicando aos cidadãos europeus as vantagens do Tratado que substitui a fracassada Constituição Europeia.

"A Europa não é só Bruxelas ou Estrasburgo, a Europa somos todos nós, a nível nacional e regional. Todos temos responsabilidades, não só as instituições europeias", disse, garantindo que, pelo seu lado, "a Comissão está preparada para trabalhar em parceria com as outras instituições europeias e os Estados-membros para comunicar o Tratado de Lisboa aos cidadãos europeus".

Depois de assinado formalmente em Lisboa, a 13 de Dezembro, o Tratado terá de ser ratificado pelos 27 Estados-membros da UE, sem excepção, para entrar em vigor em 2009.

Em resposta a uma questão colocada pela eurodeputada comunista portuguesa Ilda Figueiredo, que perguntou como explicar aos cidadãos "toda uma campanha que visa fugir aos referendos", Barroso reafirmou que cabe a cada Estado-membro escolher o modo de ratificação, sublinhando que, "do ponto de vista democrático, são legítimas" tanto a via referendária como a via parlamentar.

Em representação da presidência portuguesa, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, defendeu que "o Tratado assegura um melhor controlo democrático, através do reforço do papel do Parlamento Europeu no processo legislativo e do papel de supervisão dos parlamentos nacionais".

Focando a sua intervenção no domínio da Justiça e Assuntos Internos - para manifestar a sua convicção de que o Tratado cria as condições para uma Europa onde os cidadãos se sintam mais livres e mais seguros -, o ministro concluiu que o Tratado é sobretudo importante "no sentido da consolidação da União, pela vontade política que exprime, pela melhor funcionalidade que imprime, pelo avanço em direcção a uma cidadania europeia e para o reforço da cooperação".

A reunião sobre "O Tratado de Lisboa: o novo alicerce para o futuro da UE" contou com a presença dos deputados da Assembleia da República Vitalino Canas (PS), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Alcídia Lopes (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus e José Hélder do Amaral (CDS-PP), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.