Aprovação do próximo orçamento comunitário daria um sinal positivo, diz

Durão Barroso diz que "não" francês à Constituição impõe reflexão urgente

30.05.2005 - 18:47 Por Lusa, PUBLICO.PT

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O presidente da comissão europeia reafirma que o tratado não será renunciado O presidente da comissão europeia reafirma que o tratado não será renunciado (Etienne Ansotte/EPA)
O presidente da Comissão Europeia afirmou hoje que o "momento difícil" que a União Europeia atravessa, face à não ratificação do novo tratado constitucional pela França, impõe uma reflexão que deve começar de imediato.

Em declarações a jornalistas portugueses, em Bruxelas, Durão Barroso afirmou que o “não” francês à Constituição Europeia deve ser analisado já no Conselho Europeu do próximo mês (16 e 17 de Junho), de modo a que seja possível começar de imediato a "construir um novo consenso europeu".

O presidente da Comissão considera que, no actual contexto, seria um "novo sinal de confiança" para a Europa se os 25 Estados-membros conseguissem alcançar, já em Junho, um acordo sobre o orçamento da União Europeia para o período de 2007 a 2013.

"Os líderes europeus também sabem que é preciso mostrar resultados", declarou, acrescentando que um acordo "seria um excelente sinal", um sinal de que, "mesmo com este problema, é possível a União Europeia tomar decisões".

Contudo, as expectativas de Durão Barroso parecem de difícil concretização, face às profundas divergências ainda existentes entre os 25 sobre este tema, em especial no que diz respeito às contribuições individuais para o orçamento comunitário. Os países mais ricos pretendem manter a fasquia da contribuição nos actuais um por cento do Produto Interno Bruto. Por seu lado, os países mais pequenos e a Comissão defendem um aumento que pode ir até aos 1,24 por cento, considerando que o actual nível de contribuições é insuficiente para enfrentar as despesas resultantes do alargamento.

Quanto às consequências da vitória do “não” no referendo em França, Durão Barroso recordou que a Constituição Europeia “resulta de um acordo inter-governamental", assinado pelos chefes de Estado dos 25, mas admitiu que a rejeição francesa coloca um "problema sério" a nível do processo de ratificação.

Sem querer entrar em "análises, comentários ou prognósticos", até porque quarta-feira será a vez de a Holanda referendar o tratado – e também neste caso todas as sondagens apontam para a vitória do "não" –, Durão Barroso voltou a afastar o cenário de uma renegociação. "Sempre dissemos durante a campanha [do referendo em França] que não havia nenhum plano secreto, nenhum plano B", afirmou.

Ainda assim, recordou a declaração anexa ao tratado, a qual prevê que, se "um ou mais Estados-membros se tiverem deparado com dificuldades em proceder a essa ratificação, o Conselho Europeu analisará a questão".

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