Durão Barroso, que falava em conferência de imprensa, reafirmou o essencial da entrevista dada ontem à estação de televisão France 3, ao declarar que “a melhor forma de salvar a Constituição" é efectuar "uma pausa" no processo de ratificação.

Nesse sentido, exortou os líderes europeus a acordarem "um período de reflexão", sustentando que essa é a forma mais "prudente" de lidar com a "situação complexa" que actualmente se vive na UE.

Sublinhando que os 25 não devem desistir do tratado, Durão Barroso teme que, se não for feita uma pausa, os resultados negativos dos dois referendos já realizados possam ter um "efeito de contaminação" nos países que ainda não se pronunciaram sobre o tratado. Desse modo, afirmou, a "pausa, o período de reflexão" não significa abdicar da Constituição europeia mas antes "salvá-la".

Durão acredita num acordo sobre o orçamento

Em relação ao orçamento comunitário para o período de 2007-2013 - outros dos temas em destaque na cimeira desta semana em Bruxelas - o chefe do executivo comunitário diz estar “confiante” quanto à possibilidade de um acordo – uma posição que contrasta com o pessimismo manifestado esta manhã por Jean-Claude Juncker, presidente em exercício da UE.

Contudo, Durão Barroso diz que só será possível um consenso se todos os países fizerem concessões. “Este não é o momento para jogar a cartada nacional”, declarou, sublinhando que se não for alcançado um compromisso “a Europa irá afundar-se na paralisia”.

O principal entrave ao acordo continua a ser o polémico “cheque britânico”, o reembolso que o Reino Unido recebe dos cofres comunitários desde 1984 (altura em que era um dos três países mais pobres da UE), num montante anual de 4600 mil milhões de euros.

Apesar do consenso dos restantes Estados membros, Londres rejeita a extinção do reembolso e sustenta que só aceita negociar o montante anual se o orçamento da Política Agrícola Comum (que consome 40 por cento do orçamento da UE) for diminuído. Esta exigência é, no entanto, rejeitada pela França, o país que mais beneficia com os fundos para a agricultura, recordando que há menos de três anos foi acordado o orçamento da PAC até 2013.

Face a estas posições divergentes, Durão Barroso exortou os dois países a mostrarem alguma flexibilidade. “Já não estamos em 1984. Temos dez novos membros que são muito, mas muito mais pobres do que o Reino Unido”, afirmou Durão, num claro recado a Londres.

O presidente da Comissão recorda, por outro lado, que o orçamento da PAC vai ser alvo de restrições nos próximos anos, já que em 2002 foi decidido congelar o montante atribuído ao sector, pelo que com a entrada, em 2007, da Roménia e da Bulgária (que se segue à adesão de dez países em 2004) a fatia que cada país recebe será reduzida.

Para facilitar o alcance de um acordo, Durão Barroso admite também a aprovação de um orçamento condicionado para os próximos seis anos, passível de ser renegociado no final de 2008.