Durão Barroso agradece "sinal de confiança" da Irlanda na Europa

03.10.2009 - 16:41 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
"Obrigada Irlanda!” afirmou Durão Barroso em reacção ao “sim” massivo ao Tratado de Lisboa, considerando-o resultado “um sinal de confiança do povo irlandês na Europa”.
Para o presidente da Comissão, este voto resulta em grande parte do facto de, depois de um primeiro referendo negativo, em Junho de 2008, desta vez “houve muito mais informação sobre o Tratado”, nomeadamente da parte da sua instituição. “O que mostra que quando nos empenhamos, quando explicamos, podemos ter um apoio real para o nosso projecto europeu”, afirmou aos jornalistas.
Ao mesmo tempo, as garantias dadas pelos Vinte e Sete a Dublin, incluindo a manutenção do “seu” comissário europeu em Bruxelas, “desempenharam um papel significativo na resolução dos receios legítimos” expressos pelos irlandeses há um ano. “Isto mostra que a União Europeia estava pronta para escutar e reagir”, afirmou, sublinhando que a UE “é um projecto baseado na ideia de solidariedade”.
Ultrapassado o obstáculo irlandês, o presidente da Comissão lançou vários apelos aos países que ainda não ratificaram Lisboa – Polónia e República Checa – para concluírem o processo o mais depressa possível. O caso da República Checa é o mais difícil porque o seu presidente, Vaclav Klaus, tem protelado a assinatura da lei de promulgação da ratificação já aprovada pelas duas câmaras do parlamento nacional. O texto foi entretanto objecto de um recurso por inconstitucionalidade apresentado ao Tribunal Constitucional por um grupo de senadores eurocépticos aliados de Klaus, o que impedirá o presidente de assinar a ratificação antes do seu veredicto.
Barroso mostrou-se convicto de que a posição dos constitucionalistas será positiva à luz de um primeiro veredicto nesse sentido emitido há um ano pelo mesmo Tribunal. Ao mesmo tempo, revelou que “todos os sinais” que tem recebido de Klaus, são no sentido de que “no fim, não se oporá” ao Tratado.
Embora frisando que respeita os procedimentos constitucionais checos, Barroso apelou a “todos os que têm responsabilidades” neste caso para acelerar o processo de forma a garantir a conclusão da ratificação do Tratado e a sua entrada em vigor “o mais depressa possível”.
Presidência sueca da UE aliviada
“Depois de todas as incertezas e de um trabalho intenso, tenho de o dizer: hoje é um bom dia para a Europa”, congratulou-se por seu lado Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia que preside à UE até ao fim do ano.
“A Europa escutou, e teve em conta, os receios do povo irlandês. É a cooperação europeia no seu melhor”, prosseguiu frisando que “é uma boa coisa para a Irlanda e uma boa coisa para a União Europeia”.
Na mesma linha de Barroso, Reinfeldt sublinhou que os países da UE estão unidos “na vontade de ver o Tratado entrar em vigor antes do fim do ano”.
Os dois lideres anunciaram aliás a este propósito que se reunião na quarta-feira em Bruxelas com o primeiro-ministro checo, Jan Fischer. “Avaliaremos a situação e veremos o que podemos fazer para avançar as coisas”, precisou Reinfeldt.

