A recondução de Durão Barroso por mais cinco anos na presidência da Comissão Europeia está praticamente garantida depois de o PPE, a federação europeia dos partidos conservadores e democratas-cristãos, ter hoje expressado formalmente o seu apoio.

A candidatura de Barroso foi decidida por unanimidade dos chefes dos governos oriundos dos partidos membros do PPE, maioritários entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), nomeadamente na Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Malta.

Esta decisão encerra a especulação que tem rodeado a recondução do presidente da Comissão devido sobretudo às hesitações atribuídas ao presidente francês, Nicolas Sarkozy devido às recentes divergências entre Paris e Bruxelas a propósito da resposta à crise económica.

Confrontado com esta decisão, esta noite, em Bruxelas, José Sócrates frisou que “não são apenas os primeiros ministros do PPE” que apoiam Barroso, lembrando que alguns chefes de governos socialistas – de Portugal, Espanha e Reino Unido – já assumiram a mesma posição. “Julgo portanto que o Dr. Durão Barroso não é um candidato de nenhum partido. Vai ser, tenho a certeza, um candidato de todo o Conselho” Europeu, considerou.

Com estes apoios, só mesmo um imprevisto grave poderá barrar o caminho ao actual presidente, cujo mandato termina a 31 de Outubro. Isto porque os partidos do PPE esperam voltar a ganhar as eleições para o Parlamento Europeu (PE) que decorrem em toda a UE de 4 a 7 de Junho, o que lhes dá o direito de escolher o presidente da Comissão, como já aconteceu em 2004. Ao invés, um eventual desastre eleitoral para a direita, um cenário improvável mas possível devido ao agravamento da crise económica e do desemprego, poderá deitar por terra as aspirações de Barroso.

Eleição a 15 de Julho
Hans-Gert Poettering, presidente do PE, deixou por outro lado ontem claro que a sua instituição exige que os Vinte e Sete formalizem a escolha do novo presidente da Comissão na cimeira de lideres prevista logo a seguir às eleições europeias, de modo a que os deputados possam votar sobre o candidato a 15 de Julho.

Esta posição acaba com as interrogações sobre um possível adiamento da nomeação do presidente da Comissão para depois do novo referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, previsto para Outubro. Este cenário favorecido sobretudo por Paris e Berlim, destinava-se a clarificar no plano jurídico as condições em que a nova Comissão será constituída: ao abrigo do Tratado de Lisboa se os irlandeses ratificarem Lisboa, ou de Nice (ainda em vigor), se voltarem a votar contra.

Face à exigência do PE, fica agora claro que o presidente da Comissão será obrigatoriamente nomeado ao abrigo de Nice, embora com boas probabilidades de a sua equipa entrar em funções no fim do ano já com base no Tratado de Lisboa. A aplicação de um ou outro Tratado está longe de ser indiferente nos planos político, jurídico, dos poderes do PE e mesmo do número de comissários. O que, avisam os juristas europeus, vai gerar um imbróglio jurídico de todo o tamanho.