O relatório faz um retrato da situação no país desde 2001, ano em que a China foi escolhida para organizar os Jogos de 2008 e se comprometeu junto do Comité Olímpico Internacional (COI) a adoptar medidas para melhorar a situação dos direitos humanos no país, em linha com a Carta Olímpica.

“Não houve progressos com vista ao cumprimento destas promessas, apenas uma deterioração continuada”, concluiu o autor do relatório apresentado ontem em Hong Kong, sob o título “Contagem decrescente olímpica – as promessas quebradas”.

Segundo o relator da organização de defesa dos direitos humanos, “as autoridades usaram os jogos Olímpicos como pretexto para continuarem e, em alguns aspectos, intensificarem as políticas e práticas existentes que conduziram a violações graves e disseminadas dos direitos humanos”.

Nos últimos meses, acrescenta o documento, o regime comunista, reforçou a perseguição a jornalistas, advogados e activistas para “silenciar os dissidentes” à medida que a atenção internacional se centrava na China e, em alguns casos, as autoridades chegaram mesmo a intimidar as famílias dos opositores.

A Amnistia Internacional não poupa também o COI, a quem acusa de incapacidade para forçar Pequim a cumprir o caderno de encargos que assumiu em 2001, “passando a mensagem de que é aceitável um Governo organizar os Jogos Olímpicos numa atmosfera caracterizada pela repressão e perseguição”.

“A menos que se assista a uma mudança radical da parte das autoridades chinesas, a herança dos Jogos não será positiva para os direitos humanos na China”, avisa a organização, que repete o apelo para que o COI e a comunidade internacional convençam Pequim a adoptar medidas rápidas para salvar a face.

No relatório são apontadas cinco medidas que o país poderá adoptar no curto prazo, que constavam já de uma carta enviada recentemente ao Presidente chinês, Hu Jintao. Entre elas, a “libertação de todos os detidos por delitos de opinião” e a adopção de medidas para “impedir a polícia de proceder a detenções arbitrárias de signatários de petições”. a AI quer também que as autoridades garantam “liberdade total” aos jornalistas que vão acompanhar as Olimpíadas e dêem conta “de todos aqueles que foram mortos ou detidos durante as manifestações de Março de 2008 no Tibete”. Por último pede que sejam publicadas “na totalidade” as estatísticas sobre pena de morte e se aplique uma moratória às execuções.

O Governo chinês já reagiu às acusações que lhe são feitas, sustentando que “aqueles que conhecem a China não podem estar de acordo com este relatório”. “Esperamos que [a AI] tire os óculos fumados que usa há muitos anos para ver que, por fim, consiga ver a China de forma objectiva”.

Tibete apontado como exemplo
A repressão dos protestos no Tibete, em Março, é um dos exemplos que a AI considera emblemáticos da deterioração da situação dos direitos humanos na China, com a detenção de um número indeterminado de pessoas sem acusação e a proibição de entrada no território de qualquer jornalista estrangeiro.

Também o sismo que em Maio atingiu a província de Sichuan, no Sul da China, é considerada uma “oportunidade perdida”, uma vez que o clima de abertura dos primeiros dias foi rapidamente substituído pela repressão dos jornalistas que tentavam investigar as denúncias de corrupção que levaram a que edifícios públicos novos ruíssem facilmente.

O relatório sustenta ainda que a censura na Internet “foi reforçada” à medida que os Jogos se aproximam e os jornalistas que estão já a trabalhar no centro de imprensa não conseguem aceder a vários sites, incluindo ao da própria Amnistia, o que comprova o incumprimento das promessas de total liberdade feitas por Pequim ao COI.