Corrupção e burocracia, dois buracos negros fora do debate

29.08.2010 - 08:24 Por Maria João Guimarães
Deputados apanhados a pôr dinheiro em meias, um governador filmado a contar notas, distribuição de cargos por familiares, políticos com castelos não declarados às finanças - quem ler os jornais brasileiros, poderá pensar que a corrupção aumentou.
Mas o que aumentou foram as acções de fiscalização, explicou ao PÚBLICO Marcos Otávio Bezerra, professor da Universidade Federal Fluminense com vários trabalhos sobre corrupção no Brasil: o papel mais interventivo da Controladoria-Geral da União, responsável pelas acções de fiscalização, e dos efectivos policiais destacados para estas operações, fazem com que haja mais casos conhecidos, e acaba muitas vezes por se voltar contra o Governo, na medida em que "mostra mais irregularidades, e isso é visto como mais corrupção, quando, na verdade, é o resultado de mais acção do Governo Federal", explica.
Para Marcos Otávio Bezerra, o aumento de fiscalização vem de uma opção política tomada pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A grande diferença, diz, é que o problema da corrupção é agora encarado cada vez mais - "embora talvez ainda não como devia" - como um problema do Estado, e não uma arma de arremesso político para atacar partidos.
Em termos políticos, o tema "corrupção" nesta campanha está muito diminuído, especialmente se comparado ao que ocupou na anterior. A Administração Lula foi marcada pelo enorme escândalo do mensalão, em que deputados recebiam verbas mensais em troca de votarem a favor de projectos do Governo, e a corrupção foi assim um tema central na campanha antes da reeleição de Lula. O Presidente conseguiu, no entanto, emergir intacto, alegando sempre que não sabia de nada do esquema montado poraliados próximos, e foi reeleito.
Nestas eleições de 3 de Outubro, todos os partidos têm telhados de vidro - o PT com o mensalão, o PMDB com vários escândalos à volta do líder do Senado, José Sarney (acusado de distribuição de cargos por familiares), os democratas com o grande caso do panetone (em que deputados foram filmados a guardar dinheiro nas meias e até cuecas, um caso que levou à primeira prisão de um governador durante o seu mandato no Brasil) e o PSDB com escândalos envolvendo governadores em vários locais, desde Rio Grande do Sul até ao Paraná.
"Todo o mundo tem elementos para denunciar o outro", diz Marcos Otávio Bezerra. E também já se descobriu em 2006 que "as denúncias por corrupção não adiantam muito" em termos de resultado eleitoral, embora a questão continue a aparecer sempre entre os primeiros lugares nas sondagens sobre as preocupações dos cidadãos.
Nestas eleições, há uma novidade: a Lei da Ficha Limpa. Esta lei diz que políticos condenados por crimes graves em segunda instância não se podem candidatar. Mas muitos estão a conseguir contornar a lei, diz o director executivo da organização Transparência Brasil, Cláudio Abramo. "Faz muito pouca diferença, porque as pessoas com alto poder aquisitivo conseguem em geral escapar" à justiça com inúmeros recursos. "O arcabouço legal é anacrónico e mal feito", nota.
Os custos de campanha
Marcos Otávio Bezerra sublinha ainda duas características da política brasileira que favorecem a corrupção: os municípios não têm recursos próprios e recebem do orçamento federal - "o orçamento é um lugar privilegiado" para a corrupção - e os deputados pagam os próprios custos de campanha - "há ligação entre as eleições e o que se passa no exercício" no poder.
Os recursos federais recebidos pelos municípios são desviados, divididos entre o deputado que dá e o que recebe. E há ainda outra questão, alerta o professor. "O limite entre as práticas políticas legítimas e as que são denunciadas é muito fluido": é aceitável, ou até expectável, que o papel de um deputado seja levar o máximo para o seu Estado. "Quem não fizer isso, corre grande risco." Mas isto cria, explica, "um modo de funcionamento político que dá grande poder aos parlamentares mas também às empresas e lobistas, e é aqui que grande parte dos recursos é desviada."


