A posição do Governo português foi transmitida aos jornalistas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, no final da reunião do Conselho de Ministros.

A declaração de Freitas do Amaral foi feita já depois de ter sido aprovado, para ratificação, o tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, documento que terá de ser submetido à apreciação da Assembleia da República.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Portugal "continua a defender" que o processo de ratificação do tratado da Constituição europeia "deverá prosseguir", incluindo em Portugal.

No entanto, Freitas do Amaral referiu que o Governo português "reconhece a crise económica, social e política, esta última provocada pelos dois 'não' em França e na Holanda" da União Europeia e, como tal, "está aberto a fazer uma reflexão em conjunto" com os restantes 24 Estados membros.

"Dessa reflexão tanto poderá sair a decisão de o processo de ratificação do Tratado da Constituição Europeia ter uma pausa, como qualquer outra solução", acrescentou.

Interrogado sobre a posição do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no sentido de serem suspensos os processos nos países que ainda não ratificaram o tratado - caso de Portugal -, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que "essa é uma das soluções possíveis". "Não é a única solução, mas é uma das saídas possíveis para a União Europeia", declarou Freitas do Amaral.