O presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou há pouco em Luanda que a Constituição foi aprovada com 186 votos, sem nenhum voto contra e com uma abstenção no total de 220 deputados.

O principal partido da oposição, a UNITA, boicotou o voto para manifestar o seu desacordo com o projecto, que descreve como uma “farsa”.

Os 244 artigos do texto, a primeira lei fundamental do país, determinam os direitos dos cidadãos e reforçam os poderes do Presidente. A sua adopção deveria teoricamente permitir a organização de uma eleição presidencial, há anos prometida e há anos adiada.

Mas segundo a Constituição, o chefe de Estado será o cabeça de lista do partido que vencer as legislativas, pelo que não haverá eleições presidenciais. As próximas legislativas estão previstas para 2012.