A CBI mantém-se dividida. De um lado, estão os países pró-caça à baleia, como o Japão, Noruega, Rússia e Islândia. Do outro, estão os que defendem a conservação dos cetáceos, com a Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido a manterem as posições mais radicais. No meio está a moratória à caça comercial, em vigor desde 1986, mas que hoje é vista como desnecessária pelos primeiros e essencial pelos segundos.

O presidente da CBI tentou aproximar ambos os lados com a discussão sobretudo de três temas controversos: o regime da caça científica, que permite a qualquer país fixar unilateralmente quotas de baleias; a caça costeira tradicional, reivindicada pelo Japão; e o santuário do Atlântico Sul, defendido há anos por países da América Latina.

A negociação de um pacote sobre essas matérias é essencial para acabar com a paralisia da CBI, onde actualmente só se tomam decisões que requeiram maioria simples. Para assuntos complexos, nenhum dos dois grupos em confronto tem a necessária maioria qualificada de votos.

A União Europeia surgiu nessa conferência com uma posição de compromisso. Afirmou-se disposta a considerar "novas formas de caça à baleia" - numa referência à caça costeira pretendida pelo Japão. Mas pediu o fim da caça científica e mais protecção aos cetáceos.

Decisões adiadas

A própria UE, porém, revelou as suas divisões internas. A Dinamarca reapresentou, no Funchal, um pedido para uma quota adicional de dez baleias-de-bossas para serem caçadas na Gronelândia, ao abrigo de uma excepção para a subsistência de populações aborígenes.

A UE, que vota em bloco na CBI, não chegou a uma posição comum, mas os seus representantes concordaram em não levantar objecções, caso uma versão modificada da proposta dinamarquesa, que não implicasse um aumento bruto da tonelagem de baleias capturadas na Gronelândia, fosse aceite por consenso pelos restantes membros da CBI. A CBI decidiu ontem, no entanto, adiar a decisão, até que se avalie se a Gronelândia necessita ou não de caçar mais baleias.

A decisão mais importante da reunião do Funchal foi a de manter as negociações sobre o futuro da CBI, prolongando-as até à próxima conferência, em Agadir, Marrocos, em 2010. A discussão será feita num grupo de trabalho menor, com representantes que tenham poder de decisão.

"Mais pequeno não significa necessariamente melhor", afirma Sara Holden, da organização ambientalista Greenpeace. "Têm de ser dados sinais claros de que há vontade e boa fé nas negociações, e entre eles está a suspensão imediata de todas as actividades baleeiras", acrescenta.

Portugal, que aderiu à CBI em 2002, sai da reunião do Funchal com um peso acrescido nas negociações. O comissário português, o biólogo Jorge Palmeirim, foi escolhido como representante dos países pró-conservação num órgão consultivo da CBI, que funciona junto do presidente. "O comissário português afirmou-se como uma pessoa de grande protagonismo nessas negociações", disse ao PÚBLICO o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

Ministro diz que manutenção do debate foi um bom resultado

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, considera que, apesar de ter dado pequenos passos, a reunião da CBI não foi um fracasso.

"O que esteve em risco foi que acabasse aqui a Comissão Baleeira Internacional. O facto de se ter decidido prolongar o debate e se terem introduzido algumas medidas para tornar esta discussão mais eficaz pode-se considerar como um sucesso", disse o ministro ao PÚBLICO.

"O impasse na CBI arrasta-se há muitos anos e não havia expectativa de que fosse superado na reunião do Funchal", acrescentou Nunes Correia. "Temos esperança de que em 2010 seja possível chegar a um acordo."