“O Conselho Europeu convida a Comissão a examinar a aplicação de medidas fiscais para aliviar o impacte da súbita subida dos preços do petróleo a fim de apresentar um relatório antes da cimeira europeia de Outubro”, lê-se no comunicado final da cimeira que hoje terminou em Bruxelas.

O texto não identifica as medidas que vão estar em cima da mesa, mas França tinha já proposto uma taxa máxima para o IVA cobrado sobre os combustíveis nos países da UE, enquanto Itália defende a aplicação de um novo imposto às companhias petrolíferas.

Esta tarde, no final da cimeira, o Presidente francês, que dentro de duas semanas vai assumir a presidência do Conselho Europeu, avisou que “não cederá” nesta matéria apesar de a sua proposta ser contestada por vários países, nomeadamente a Alemanha.

“Respeito a posição dos meus amigos alemães, que consideram que devemos deixar o mercado fazer o que tem a fazer, mas essa não é a minha posição”, afirmou, acrescentando que “aplicar uma taxa de 20 por cento sobre um barril de 42 dólares não é o mesmo que aplicar 20 por cento sobre um barril a 139 dólares”. “Não devemos beneficiar da fiscalidade” numa altura em que criticamos os excessos da especulação, sublinhou.

Contudo, o comunicado final da cimeira sublinha “que as medidas que foram ponderadas para aliviar o impacte do aumento do preço dos combustíveis nos sectores mais pobres da população devem ser de curto prazo e direccionadas”. “Uma política fiscal distorcida e outras intervenções políticas devem ser evitadas pois levam os agentes económicos a não adoptarem os ajustamentos necessários”, acrescenta o comunicado.

Da mesma forma, o Conselho Europeu insiste que os países europeus devem aumentar os esforços para melhorar a eficiência energética e incentivar empresas e consumidores a aderirem às energias alternativas. Um responsável da Comissão Europeia lembrou, a este propósito, que qualquer Governo “pode facilmente reduzir o IVA aos bens energeticamente mais eficientes”.