A verba destina-se a projectos financeiros para reduzir a pobreza em todos os sectores e regiões e promover o crescimento económico de forma "equitativa e sustentável", através da melhoria dos sectores da saúde e da educação e do bem-estar da população, segundo a Comissão Europeia.

O outro sector prioritário é a capacidade de construção institucional, para que as autoridades timorenses alcancem uma real capacidade nacional de planeamento, gestão financeira e melhoramento dos serviços prestados pelas instituições públicas.

Dos 18 milhões de euros, 12 milhões destinam-se ao desenvolvimento das zonas rurais e os restantes seis milhões a ajudar o Governo a gerir os seus recursos, incluindo meios de cooperação técnica que visam ajudar na aplicação da verba concedida.

Dois terços da população de Timor-Leste vivem em áreas rurais, onde 40 por cento da população é pobre, em contraste com os 14 por cento nas cidades.

"A União Europeia confirma o seu compromisso como parceiro da população e do Governo de Timor-Leste e considera que a ajuda só pode produzir resultados se a reconciliação for alcançada", afirmou o presidente da Comissão Europeia, numa mensagem enviada por ocasião da assinatura do documento, na qual expressa o "total apoio e solidariedade" para com a jovem nação.

"Todas as partes envolvidas devem comprometer-se a contribuir para o restabelecimento da ordem pública, fazendo todos os esforços para encontrar um solução construtiva e pacífica para a actual crise dentro do total respeito da Constituição de Timor-Leste", acrescentou Durão Barroso.

O comissário europeu do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, assegurou que Bruxelas "continuará a assistir e a acompanhar Timor-Leste nos seus esforços contínuos para construir um novo Estado independente e democrático, respeitador do Estado de Direito".

Esta ajuda - esclarece a Comissão Europeia - já estava prevista no âmbito da entrada de Timor-Leste no acordo de Cotonou, em Dezembro de 2005, e não surge na sequência da actual instabilidade que se vive no território.

No entanto, atendendo às "necessidade urgentes" de Timor-Leste, o gabinete da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia enviou na semana passada uma missão ao terreno para avaliar a situação em coordenação com outros doadores e agências, estando a trabalhar na concessão de uma "resposta apropriada".

Após a cerimónia de assinatura do documento, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, reuniu-se com o chefe de Departamento da Região do Pacífico da Direcção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia, Valariano Diaz, com quem falou sobre "a actual situação do país e as próximas acções a desenvolver para o restabelecimento da normalidade" no território, segundo um comunicado do executivo timorense.