Uma versão do documento, a que o PÚBLICO teve acesso, diz que todos os países “comprometem-se com respostas vigorosas” contra o aquecimento global, através de “acções nacionais acrescidas de mitigação”, “com os países desenvolvidos a tomarem a liderança”.

O texto diz que “são necessários cortes profundos nas emissões globais”. Mas os espaços do texto onde deverão ser inscritas as percentagens de redução para 2020 e 2050 estão, na versão lida pelo PÚBLICO, por completar.

O texto estabelece um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012 e de 100 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020 para financiar os países pobres. Este último valor era já consensual, ontem, entre os Estados Unidos, a União Europeia e parte dos países africanos.

A proposta ainda apresenta uma alternativa para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o crescimento das suas emissões. O resultado das acções realizadas por esses países seriam inscritos nas comunicações que têm de fazer à ONU, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A frequência seria bienal.

Somente as acções que tenham sido financiadas pelos países desenvolvidos é que teriam a uma auditoria e verificação externas. As demais seriam sujeiras à “auditoria, supervisão e avaliação doméstica”. Este é um dos principais pontos de discórdia entre países desenvolvidos e em desenvolvimentos, para um acordo em Copenhaga.

Principais pontos de conflito em Copenhaga
Metas globais de longo prazo
Um novo texto negocial coloca em 2ºC o limite de aumento da temperatura média da Terra no futuro. Os países mais vulneráveis queriam 1,5ºC. Não há ainda acordo sobre a redução de emissões globais de CO2 a longo prazo (50 a 95 por cento).

Metas para os países desenvolvidos
Está em aberto até onde irá a contribuição dos países desenvolvidos, em termos de metas legalmente vinculativas de redução de emissões (25 a 45 por cento).

Acções para os países em desenvolvimento
O nível de compromisso das acções nacionais para controlar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento não está acordado. A forma de monitorização e verificação desses esforços é outro ponto polémico.

Financiamento
O novo texto fala em 100 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) para os países pobres a partir de 2020. A arquitectura deste fundo e quem o alimentará são pontos ainda em discussão. Poderão ser só os países desenvolvidos ou todos os países, excepto os “menos desenvolvidos”.

Protocolo de Quioto
Está em aberto se o Protocolo se mantém ou se é incorporado num novo tratado. Não há ainda acordo sobre novas metas de redução dos países em desenvolvimento que ratificaram Quioto.

Florestas
Será criado um mecanismo – o REDD – para promover e compensar os esforços para evitar a desflorestação e a degradação das florestas. Mas há pontos ainda em disputa.

Aviões e navios
Não está ainda fechada a discussão sobre como controlar as emissões da aviação e dos transportes marítimos.

Notícia actualizada às 13h34