“É uma decisão do Tribunal Penal Internacional que deve ser respeitada pelo presidente Béchir”, acrescentou Kouchner. “Ele deve acatar as recomendações do tribunal no seu todo”, especificou o responsável francês.

O procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, reclamou hoje aos juízes a emissão de um mandado de captura contra o Presidente sudanês Omar el-Béchir por “genocídio” no Darfur (Sudão), uma acusação imediatamente rejeitada por Cartum.

“Apresentei hoje aos juízes elementos de prova que demonstram que o Presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad el-Béchir, cometeu crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra no Darfur”, indicou o procurador argentino durante uma conferência de imprensa em Haia. “Pedi para emitirem um mandado de detenção” contra ele, acrescentou.

O Sudão rejeitou imediatamente as acusações e ameaçou com uma “reacção” se o assunto for levado às Nações Unidas.

Trata-se do primeiro pedido de detenção de um chefe de Estado em exercício diante do TPI, o único tribunal permanente competente para julgar os autores de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídios.

Genocídio

Uma decisão dos juízes, baseada na consistência das provas apresentadas por Moreno-Ocampo, deverá ainda demorar alguns meses. “Nos campos, as forças de el-Béchir matam homens e violam mulheres. É preciso pôr um ponto final a esta história (…)”, afirmou Moreno-Ocampo, precisando que acusa Omar el-Béchir de três crimes de genocídio. Ele “utilizou o Exército” e “envolveu as milícias” para cometer genocídios, precisou o procurador do TPI.

“Aquilo que se passa no Darfur é a consequência da vontade de el-Béchir. O crime de genocídio é um crime de intenção (…) e nós vamos prová-lo, porque isso põe em perigo a vida das pessoas que vivem nos campos”, precisou, enquanto projectava vídeos em que se viam alguns dos refugiados do conflito enquanto eram interrogados.

Este anúncio acontece numa altura em que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, declarou hoje estar inquieto acerca do futuro da força mista ONU-União Africana (Minuad), responsável pela manutenção da paz no Darfur (oeste do Sudão), em caso de acusações contra o homem-forte de Cartum. “Isso terá repercussões negativas muito sérias na operação de manutenção da paz e no processo político”, explicou numa entrevista ao jornal francês “Le Fígaro”.