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É o terceiro estado norte-americano a fazê-lo

Casamento homossexual foi legalizado no Iowa

03.04.2009 - 17:35

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Dois homens casam-se no Massachusetts, o primeiro estado americano a legalizar o casamento homossexual, em 2004 Dois homens casam-se no Massachusetts, o primeiro estado americano a legalizar o casamento homossexual, em 2004 (Reuters)
O Supremo Tribunal do Iowa declarou inconstitucional uma lei estadual que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A partir de hoje, o Iowa é o terceiro estado norte-americano a permitir o casamento homossexual, seguindo o exemplo do Massachusetts e do Conneticut.

A decisão do Supremo Tribunal do Iowa termina uma batalha legal que começou em 2005, quando seis casais homossexuais processaram o condado de Polk por não permitir o registo das suas licenças de casamento. Em Agosto de 2007, Robert B. Hanson, um juiz do condado, decidiu que o Defense of Marriage Act [Lei de Defesa do Casamento] de 1998, que definia o casamento apenas como a união entre pessoas do sexo oposto, era inconstitucional. Vários casais homossexuais do estado dirigiram-se em massa ao condado, na esperança de casar. No entanto, o Juiz Hanson decidiu no mesmo dia atrasar a entrega das licenças de casamento afirmando que a decisão cabia ao Supremo Tribunal do Iowa. Dos cerca de 20 casais que pediram licença de casamento nesse dia, apenas um casal, Timothy McQuillan e Sean Fritz, conseguiu oficializar o acto.

Hoje o Supremo Tribunal do estado anunciou que os casamentos homossexuais poderiam começar num prazo de 21 dias. Com esta deliberação, o Iowa passa a ser o primeiro estado do Midwest americano a permitir a união entre casais do mesmo sexo. A grande maioria dos estados do interior dos Estados Unidos possui Defense of Marriage Acts ou leis semelhantes.

Actualmente, dos 50 estados norte-americanos, apenas os estados de New Hampshire, New Jersey, Vermont e Oregon permitem uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, o que atribui aos casais direitos semelhantes aos de um casamento. Na Califórnia, o casamento homossexual foi legal entre Maio e Novembro de 2008. No dia em que Barack Obama foi eleito Presidente, a maioria dos californianos votou, em referendo, a favor da Proposta 8, uma emenda à constituição estatal que determina que apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido.

Ontem, a câmara de representantes do Vermont aprovou uma lei que legalizaria o casamento homossexual. No entanto, os votos a favor não são suficientes para impedir o veto anunciado do Governador republicano Jim Douglas.

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