“A partir de agora, os canais de cabo estão obrigados a cumprir a lei, não há desculpas”, disse Diosdado Cabello, director da Conatel, a agência reguladora das comunicações na Venezuela, citado pela AFP.

Na lista de estações de rádio e de televisão que foram publicadas na quinta-feira pela imprensa venezuelana está o canal de televisão RCTV, opositor de Chávez e que foi obrigado a deixar de funcionar em sinal aberto em 2007, alegadamente por ter apoiado uma tentativa de golpe contra o Presidente em 2002.

A lei que agora passa a abranger também os canais por cabo foi adoptada em 2004 e regula a difusão de programas considerados violentos ou com conteúdos sexuais explícitos, mas obriga igualmente as rádios e televisões a transmitir os discursos de Chávez. Até agora os 24 canais por cabo estavam dispensados dessa obrigação, porque muitos eram considerados regionais. No entanto, passaram a ser nacionais as estações em que mais de 30 por cento dos programas são venezuelanos.

Em Julho, o Governo venezuelano encerrou 30 estações de rádio, alegadamente devido a irregularidades administrativas.