Em causa está a chamada “Proposition 8”, um texto que proíbe os casamentos entre homossexuais e que foi aprovado por 52,2 por cento dos eleitores da Califórnia num referendo realizado em Novembro, a par das eleições presidenciais. No entanto, essa votação seguiu-se a uma decisão tomada em Maio pelo Supremo Tribunal da Califórnia que determinou “os mesmos direitos constitucionais dos casais de sexos diferentes na escolha do parceiro e no estabelecimento de uma relação de compromisso que proteja a família e seja reconhecida".

Entre a legislação do tribunal que possibilitou os casamentos entre homossexuais na Califórnia e o referendo que os proibiu houve cerca de 18.000 casamentos. Ontem o tribunal determinou que estes continuarão a ser válidos, tal como continuará válido o resultado do referendo e a “Proposition 8”.

Essa proposta estabelece que o casamento só pode ser realizado entre um homem e uma mulher e o Supremo Tribunal votou, por seis votos a favor e um contra, que esse texto aprovado em referendo irá manter-se.