O Presidente norte-americano admitiu hoje ter autorizado, nos últimos quatro anos, a realização de escutas a pessoas residentes nos EUA, à margem de qualquer autorização judicial. George W. Bush garante que os visados por este programa “vital” eram “conhecidos pelas suas ligações à Al-Qaeda”.
“Nas semanas que se seguiram aos atentados [de 11 de Setembro] contra o nosso país, autorizei a NSA, em conformidade com o direito americano e a Constituição, a interceptar comunicações internacionais de pessoas conhecidas pelas suas ligações à Al-Qaeda e a organizações terroristas que lhe estão ligadas”, declarou Bush, durante a sua mensagem radiofónica semanal ao país.
Segundo a edição de ontem do “The New York Times”, a Agência Nacional de Segurança, a entidade responsável pela vigilância das comunicações no estrangeiro, terá, desde o início de 2002, realizado escutas e interceptado mensagens electrónicas de centenas, ou mesmo milhares, de cidadãos norte-americanos e estrangeiros residentes no país.
Citando dezenas de fontes governamentais, o diário adianta que estas escutas violam os limites previstos pela Constituição norte-americana, mas também o mandato da NSA, impedida de expandir o seu campo de actuação a território norte-americano.
Confrontada com a investigação – cuja publicação o “New York Times” aceitou adiar por um ano, a pedido da Casa Branca – a Administração recusou comentar e o próprio Presidente escusou-se a fazer comentários, refugiando-se no dever de sigilo.
A notícia gerou de imediato a indignação de vários membros do Congresso, que exigiram explicações sobre o programam suspeito de violar as liberdades cívicas previstas na Constituição.
Face aos protestos, Bush decidiu partir hoje para ofensiva, garantindo que “este programa altamente secreto é crucial para a segurança” do país e terá mesmo “ajudado a detectar e impedir eventuais atentados nos EUA e no estrangeiro”.
O Presidente garante que o programa foi reexaminado “a cada 45 dias”, com base em informações recentes sobre ameaças terroristas, dados recolhidos durante a vigilância e pareces legais do Departamento de Justiça e de conselheiros da Casa Branca.
“Autorizei este programa mais de 30 vezes desde os atentados de 11 de Setembro e pretendo continuar a fazê-lo enquanto a nossa nação continuar sob a ameaça da Al-Qaeda e outros grupos aliados”, sublinhou Bush, que surgiu exaltado em alguns momentos da comunicação.
“Esta autorização é um instrumento vital na guerra contra o terrorismo. É crítica para salvar vidas americanas. O americanos esperam que faça tudo ao meu alcance para, ao abrigo da lei e da Constituição, protegê-los e proteger as suas liberdades e é isso que vou continuar a fazer enquanto for Presidente dos EUA”.


