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Candidato promete usar "todos os meios legais" ao seu dispor

Bemba não reconhece derrota nas presidenciais congolesas

16.11.2006 - 19:56 Por AFP, PUBLICO.PT

O vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, não reconhece a derrota na segunda volta das presidenciais e anunciou que vai usar “todos os meios legais” ao seu dispor para contestar o escrutínio.
A missão da ONU e as forças europeias destacadas para o país estão em alerta desde a divulgação dos resultados A missão da ONU e as forças europeias destacadas para o país estão em alerta desde a divulgação dos resultados (Jerome Delay/EPA)

“Não posso aceitar estes resultados que estão longe de reflectir a verdade das urnas”, lê-se num comunicado enviado pelo antigo líder rebelde à AFP. “Assumo o compromisso de usar todas os meios legais para fazer respeitar a vontade do nosso povo”, acrescenta o candidato derrotado.

Segundo dados divulgados ontem pela comissão eleitoral congolesa, o Presidente cessante Joseph Kabila conquistou 58 por cento dos votos nas eleições do passado dia 29 de Outubro, enquanto o antigo líder rebelde não foi além dos 42 por cento.

Bemba revelou que tomou conhecimento dos resultados “através das ondas da rádio”, dizendo ter ficado surpreendido “pelo facto da comissão eleitoral, ao contrário do que estava acordado, não ter notificado os candidatos dos resultados, a fim de lhes permitir reagir no prazo de 48 horas”.

O vice-presidente congolês lembrou que foram feitas várias queixas sobre a forma como decorreu o escrutínio, tal como a que se refere “aos 1.481.291 eleitores que votaram fora da sua circunscrição, o que constitui 10 por cento dos votos expressos”. “Até ao momento, a comissão eleitoral respondeu apenas a duas dessas queixas e fê-lo de forma totalmente insatisfatória”, sustenta.

Segundo a lei eleitoral, os candidatos têm três dias para apresentar recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, que dispõe de sete dias para examinar as queixas. Caso considere o recurso fundado, o tribunal pode “anular a votação, em toda ou em parte, se as irregularidades detectadas tiverem tido influência determinante no resultado do escrutínio.

A comunidade internacional espera que as presidenciais, as primeiras eleições livres realizadas no país em várias décadas, marquem um novo período de estabilidade para a RDC, uma das nações africanas com maiores recursos, mas que se encontra devastada por década e meia de guerra civil.

Contudo, a segunda volta das presidenciais foi marcada por sucessivos incidentes e trocas de acusações, criando um clima de tensão que faz temer o regresso da guerra ao país. No fim-de-semana passado, quatro pessoas morreram em Kinshasa, numa troca de tiros entre apoiantes dos dois candidatos, trazendo à memória os confrontos que em Agosto provocaram 23 mortos.

Temendo novos incidentes após a divulgação dos resultados, a missão das Nações Unidas no país (MONUC) colocou os seus 16 mil efectivos de prevenção, o mesmo sucedendo com a força europeia destacada para acompanhar as eleições.

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