A ratificação parlamentar belga tornou-se efectiva após o voto favorável da assembleia regional flamenga, a única instância que ainda não tinha dado "luz verde" ao documento, num processo parlamentar particularmente complicado devido à divisão linguística do país, entre francófonos e neerlandófonos.

No total, as duas câmaras do Parlamento federal do Reino, bem como as cinco assembleias regionais ou comunitárias do país, já deram, porém, o seu aval. O Tratado de Lisboa será agora formalmente assinado pelo rei, a fim de a ratificação ficar completa.

Os porta-vozes da assembleia regional flamenga e do primeiro-ministro belga, Yves Leterme, indicaram à AFP que a ratificação parlamentar foi conseguida.

"Como país fundador da União, era muito importante para o primeiro-ministro que a Bélgica pudesse ratificar o Tratado de Lisboa", indicou o porta-voz do chefe de governo, Peter Poulussen, acrescentando que Leterme "felicitava" todos os parlamentos do país.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, também felicitou a Bélgica "por ter aprovado o Tratado de Lisboa", indicou, em comunicado. "O voto de hoje faz elevar para 22 o número de países que já atingiram o processo de ratificação do Tratado de Lisboa. É um sinal forte que mostra o quão importante é que todos os Estados-membros se entendam durante o processo de ratificação", acrescentou.

O futuro do Tratado de Lisboa está, porém, suspendo na Irlanda, cuja população rejeitou o texto no referendo de 12 de Junho, precipitando a Europa numa nova crise institucional. Se os 27 países da União Europeia não aprovarem o texto, ele não poderá entrar em vigor.