Esta é a 16ª vez desde 1992 que o órgão plenário da ONU, onde estão representados os 192 Estados-membros, aprova uma resolução sobre esta matéria, mas o diploma não tem valor vinculativo.

Intitulado “Necessidade de levantar o bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba”, o texto foi aprovado por 184 votos a favor, uma abstenção e quatro votos contra (EUA, Israel, Ilhas Marshal e Palau).

A resolução “exorta novamente todos os Estados a abster-se de promulgar ou aplicar” um embargo deste género a outro país e exige o fim dos existentes “em conformidade com as obrigações da Carta [das Nações Unidas] e o direito internacional que consagram, nomeadamente, a liberdade de comércio e navegação”.

O embargo foi imposto a Cuba em 1962, durante o mandato de John F. Kennedy, depois da fracassada tentativa de invasão da ilha para derrubar o recém instalado regime de Fidel Castro. A Baía dos Porcos, nome pelo qual ainda hoje é conhecida a operação conduzida por exilados políticos com o apoio da CIA, marcaria em definitivo as relações entre os dois vizinhos.

Desde então, o embargo foi reforçado por sucessivas administrações, nomeadamente através da polémica lei Helms-Burton de 1996, que pune as empresas estrangeiras que mantenham negócios com Cuba e que estejam presentes ou pretendam operar nos EUA.