Angola quer responsabilizar autores de fraudes no Ministério das Finanças e no Banco Nacional

27.11.2009 - 11:27 Por PÚBLICO
A Procuradoria-Geral está a instruir um processo sobre eventuais fraudes em pagamentos executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola (BNA), "para apurar responsabilidades e respectivos autores", foi anunciado em Luanda pela agência estatal Angop.
O adjunto do Procurador-Geral da República, Domingos Salvador André Baxe, disse ser impossível, de momento, precisar os valores envolvidos nas transações feitas ilegalmente por quadros do Estado.
"O processo está dentro da normalidade, foi iniciado recentemente, conforme dado a conhecer publicamente, e agora está a seguir a sua tramitação legal, por forma a apurar-se, definitivamente, os valores denunciados como sendo fruto de práticas ilícitas, fraudulentas e de falsificação, para responsabilizar os eventuais autores desta prática", explicou Baxe.
"Queremos que o processo acabe tão depressa quanto possível, por forma a que os cidadãos possam ser confortados pela investigação", realçou. Tendo em conta a delicadeza e complexidade do caso, será cuidado como se fosse processo de um réu preso. "Podemos dizer que o prazo mínimo é de 45 dias para que seja instruído e concluído em fase de instrução preparatória", afirmou.
Terça-feira a Procuradoria-Geral da República tornara público um comunicado em que revela ter tomado conhecimento de irregularidades nos pagamentos ao exterior e executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola, resultantes de operações falsificadas. Dizia que vão ser feitos esforços para apurar os actos ilícitos e conseguir que seja devolvidas as verbas desvidas.
Isto acontece depois de o Presidente José Eduardo dos Santos ter acusado o seu partido, o MPLA, de não fiscalizar devidamente as despesas feitas pelo Governo. E também depois de a Transparency International haver destacado que Angola é um dos 18 países mais corruptos do mundo.
De Setembro para Outubro, as reservas angolanas de divisas desceram de 12.800 milhões para 12.100 milhões de dólares. No mercado paralelo, o dólar norte-americano está a valer 93 kwanzas, a moeda nacional.

