Angola aprova lei que permite adiar 15 dias publicação de resultados eleitorais

20.05.2008 - 17:52 Por AFP
O parlamento angolano aprovou hoje uma proposta de lei do partido do Governo, o MPLA, que permite o atraso na publicação dos resultados eleitorais. As primeiras eleições legislativas depois do fim, em 2002, de 27 anos de Guerra Civil, realizam-se em Setembro. A oposição acusa o Presidente José Eduardo dos Santos de copiar o exemplo do Zimbabwe.
Segundo o novo diploma, os resultados eleitorais podem ser publicados 15 dias a seguir ao fecho das urnas. A lei actual já previa 10 dias de atraso na publicação dos resultados.
“Para quê alterar esta lei quatro meses antes das eleições? Porquê agora?”, disse Daniel Domingos Maluka, vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA.
O representante da oposição acusou Eduardo dos Santos de copiar o seu homólogo do Zimbabwe Robert Mugabe, que só autorizou a divulgação doas eleições de 29 de Março no dia 2 de Maio. “Mas no Zimbabwe ainda puderam conhecer os resultados localmente, porque foram logo afixados”, adiantou Domingos Maluka.
Bornito Sousa, deputado do MPLA explicou que a intenção é definir um intervalo de tempo legal para a publicação, não significa que sejam de facto adiados por tanto tempo. “Não quer dizer que nós nos sirvamos desta lei. Mas implica que sejamos obrigados a cumprir com os 15 dias”.
Depois desta legislativas marcadas para 5 e 6 de Setembro, Angola volta às urnas em 2009 para eleger o Presidente.
José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, ainda não disse se será candidato.


