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Presidência da UE

Angela Merkel diz que cooperação entre Portugal e Alemanha foi "muito estreita"

21.12.2007 - 09:41 Por Lusa

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O Tratado de Lisboa terá ainda de ser ratificado por 26 Estados-membros O Tratado de Lisboa terá ainda de ser ratificado por 26 Estados-membros (PÚBLICO)
A chanceler alemã, Angela Merkel, considera que foi "muito estreita e marcada por grande confiança mútua" a cooperação entre a anterior presidência alemã e a actual presidência portuguesa da União Europeia (UE).

"Tive sempre uma intensa troca de impressões com o primeiro-ministro português, José Sócrates, sobre todos os dossiers europeus importantes nos últimos meses", acrescentou a chefe do governo alemão, em declarações à Lusa.

Angela Merkel sublinhou ainda que, já antes do início da presidência alemã, Berlim definiu com Portugal e com a Eslovénia, parceiros do trio de presidências, um programa de trabalho conjunto para 18 meses, "definindo prioridades como, por exemplo, as políticas climática e energética, o reforço da competitividade da União Europeia e, naturalmente, a reforma dos tratados".

No referido programa para o período entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Junho de 2008, Alemanha, Portugal e Eslovénia estabeleceram como grande prioridade a resolução do impasse institucional resultante da rejeição da Constituição Europeia em referendos realizados em 2005 na França e na Holanda.

Num Conselho Europeu Extraordinário realizado em Março para assinalar o cinquentenário da assinatura dos Tratados de Roma, que deram origem à actual União Europeia, a presidência alemã fez então aprovar a Declaração de Berlim, em que os chefes de Estado e de Governo dos 27 se comprometeram a "dotar a UE de uma base comum e renovada" até às eleições do Parlamento Europeu de Junho de 2009.

Ainda sob presidência alemã foi depois aprovado em Junho, num Conselho Europeu em Bruxelas, um mandato para a adopção de um novo Tratado, ficando a presidência portuguesa encarregue de conduzir as negociações finais do documento.

Finalmente, em Outubro último, no Conselho Europeu informal sob presidência portuguesa, em Lisboa, os líderes dos 27 aprovaram o novo Tratado, que foi assinado formalmente na semana passada, no Mosteiro dos Jerónimos, em cerimónia solene.

Num discurso pronunciado na semana passada no parlamento Alemão, Angela Merkel já tinha afirmado que a reforma dos Tratados europeus foi "o maior desafio" da presidência alemã da UE, considerando o documento aprovado "um marco" na História da Europa.

Na mesma ocasião, a chanceler sublinhou que o sucesso só foi possível "em estreita cooperação com a presidência portuguesa, que em poucos meses transformou o mandato num novo texto de Tratado".

O Tratado de Lisboa terá ainda de ser ratificado por 26 Estados-membros - a Hungria foi o primeiro país a fazê-lo, no Parlamento Nacional, na terça-feira -, previsivelmente até finais de 2008.

A grande maioria dos países da UE já anunciou que tenciona proceder à ratificação do documento por via parlamentar, com excepção da Irlanda, que está constitucionalmente obrigada a promover um referendo.

Em Portugal, o governo socialista guardou para Janeiro, depois de concluída a presidência portuguesa da UE, a sua posição nesta matéria.

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Obrigado sôtora, sabe como é, a gente faz o que pode. E não tem nada que agradecer, ora essa, por ...

João Freire

21.12.2007 12:33

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